Orientações e treinamento para o preenchimento correto dos sistemas de administração penal e penitenciária – como o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP) e o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) – foram algumas das ações realizadas pela equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que avaliou as condições
Um total de 510.425 pessoas privadas de liberdade já receberam a primeira dose da vacina contra a Covid-19, o que corresponde a 67,7% da população carcerária no Brasil. No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (18/11), um grupo de aproximadamente 30 familiares de pessoas presas em estabelecimentos prisionais de Goiás, principalmente mães e esposas. Elas relataram dificuldades para a retomada das visitas presenciais aos presos, o que acarreta problemas como falta de informações e dificuldades de
A missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema penitenciário do Ceará seguiu com as visitas às unidades carcerárias do estado. As inspeções começaram na terça (16/11), com visitas a penitenciárias, cadeias e casas de privação, masculinas e femininas, em três regiões: Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu; Fortim,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nessa quarta-feira (17/11), a pesquisa “Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil”, com diagnóstico inédito sobre a monitoração eletrônica criminal a partir dos diferentes atores envolvidos nesse processo e de dados disponíveis sobre o tema. O evento seguiu com
A realização de audiências de custódia é a pauta do programa Link CNJ que estreia na noite desta quinta-feira (18/11), às 21h, na TV Justiça. O ano de 2021 marca a passagem dos seis anos de realização das audiências de custódia no Brasil. A medida é considerada um marco, pois
No primeiro dia de visita ao Ceará para acompanhar as ações locais de saneamento dos problemas encontrados no sistema prisional daquele estado, a comitiva da Corregedoria Nacional de Justiça e do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho
A equipe de representantes técnicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nessa quarta-feira (10/11), à preparação para a implementação da Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas em Mato Grosso do Sul. Essa primeira fase da missão do CNJ seguirá até sexta-feira (12/11). A Ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima quarta (17/11) o evento Monitoração Eletrônica Criminal: evidências e leituras sobre a política no Brasil, com lançamento de pesquisa homônima que analisa os efeitos da monitoração no contexto carcerário atual. O evento também será dedicado à discussão da Resolução CNJ n.
O fortalecimento do trabalho dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs) dos tribunais que atuam no campo penal e no socioeducativo com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem resultando na qualificação de estruturas e da implementação de políticas judiciárias nesse campo. O diálogo para
