A difusão contínua de informação e conhecimento é um dos pilares para a sustentabilidade da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, executada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todo o país para garantir que pessoas presas sejam civilmente identificadas e tenham
Estimular o gosto pela leitura, disseminar conhecimento e incentivar a participação em debates sobre os temas propostos, tornando mais humano o universo carcerário feminino: esses são os principais objetivos do projeto “Inspirar”, que promove a reinserção social e a humanização do cumprimento das penas privativas de liberdade por meio de
A Justiça do Amapá realizou, na última quarta-feira (4/9), audiências concentradas no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Masculina (Cesein) e no Núcleo de Medida Socioeducativa de Internação Feminina (Cifem). A atividade foi realizada pelo Juizado da Infância e Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas
Juízes titulares dos Juizados Especiais da Infância e Juventude de Palmas, Araguaína e Gurupi se reuniram, no dia 4/9, com técnicos do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, do Programa Fazendo Justiça (CNJ/PNUD) e do Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares
As mesas com computadores estão alinhadas, lado a lado. Em cada uma delas há uma câmera fotográfica, equipamentos de luz e um pequeno dispositivo quadrado para coleta biométrica. A cena se repete em cada uma das 41 unidades prisionais do Mato Grosso, onde está em curso um mutirão de identificação
Dados do Sistema de Audiência de Custódia (Sistac) mostram que mais da metade (53,6%) das pessoas presas em flagrante responde por crimes patrimoniais ou relacionados a drogas – que inclui tráfico, associação para o tráfico, porte/uso de drogas e outras tipificações. Já no recorte por raça, pessoas negras correspondem a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e com a Secretaria de Estado de Ressocialização e Inclusão Social (SERIS), lançou o Projeto Mentes Literárias, no Presídio Santa Luzia, em Alagoas. A iniciativa promove a remição de pena por meio da leitura
Para dar seguimento aos trâmites de implementação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará uma missão na capital paulista e em Campinas, no interior do estado, entre dias 9 e 12 de setembro. A visita
Nessa terça-feira (27/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou o processo de expansão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza a gestão de processos do sistema socioeducativo e entrou em operação no ano passado, implantada de forma pioneira pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Ao
Ressocialização é a palavra que resume o papel da Central Integrada de Alternativas Penais (CIAP), feita por meio de uma parceria entre o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o Poder Executivo Estadual, instalada na manhã dessa terça-feira (27/8), no Presépio de Natal, bairro de Candelária.
