O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, na próxima segunda-feira (18/4), às 9h, versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Ambientes Forenses, lançado originalmente em português em 2020. Com representantes nacionais e internacionais, o evento será transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Após um início de ano com pico de novos casos da Covid-19 notificados no sistema prisional e no socioeducativo, os contágios reportados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltaram a cair. Em março, foram registrados 2.893 casos da doença entre pessoas presas e funcionários do sistema, o que representa uma
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vai ampliar as audiências concentradas para jovens e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, que envolve liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade. As primeiras audiências foram realizadas nos dias 4 e 5 de abril, no Centro de Referência
A implementação da compensação penal para pessoas privadas de liberdade no Instituto Penal Plácido Sá Carvalho, no Rio de Janeiro (RJ), conforme determinação da Corte Interamericana dos Diretos Humanos (Corte IDH), foi tema de reuniões da missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao estado. Na quinta-feira (31/3), o encontro
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se encontrou, na quarta-feira (30/3), com o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), desembargador Fábio Clem de Oliveira, para verificar os avanços e reforçar as iniciativas do programa Fazendo Justiça, iniciativa desenvolvida para enfrentar a crise do sistema de
Quase 80% das demandas em atendimentos a pessoas egressas são voltadas para alimentação e renda, segundo mostra a primeira leva de informações coletadas com a metodologia do Guia de Monitoramento dos Escritórios Sociais, publicação lançada nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Política
A qualificação contínua do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra os processos de execução penal do país em tempo real, foi pauta de reunião recente entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
O juiz da 2ª Vara Regional de Execução Penal de Recife, Roberto Bivar, e a juíza da 3ª Vara Criminal de Caruaru (PE), Lorena Junqueira, promoveram reunião, no dia 15 de março, na sede do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) para debater proposta de termo de compromisso
Uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta terça-feira (29/3), visita técnica de monitoramento no Escritório Social de João Pessoa (PB). A comitiva será recepcionada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides. As atividades do CNJ na capital ocorrem
O Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou nesta semana inspeção no sistema prisional na comarca de Itacoatiara, distante 170 quilômetros de Manaus. A inspeção foi realizada em atendimento às diretrizes da Resolução n. 214/2015 do Conselho Nacional de
