Seguindo uma tendência observada nos dados da população em geral, o mês de abril foi de queda nos números de novos casos da Covid-19 nos presídios brasileiros. Em monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram reportados 469 contágios da doença no período, metade deles entre pessoas presas e
A inspeção ao sistema penitenciário do Amazonas seguiu nessa terça-feira (3/5) com reuniões entre a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e integrantes do Conselho Penitenciário do Amazonas (Copen/AM) e a direção da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP). Nos dois encontros, os dois órgãos que lidam diretamente com população
A nova temporada da ação nacional que cria fluxos permanentes de identificação civil de pessoas privadas de liberdade para emissão de documentos começou oficialmente na semana passada, na Paraíba. A estratégia coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com cerca de 150 parceiros nacionais e locais estava suspensa desde o
Em cerimônia com participação de diversas lideranças indígenas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na última semana uma série de materiais informativos sobre audiências de custódia traduzidos para as línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. O evento ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN) em
Durante os dias 26 e 27 de abril, uma equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve em Roraima debater com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) as atividades desenvolvidas no estado. Como pauta principal, esteve o
Representantes do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) debateram, na última terça-feira (26/4), as ações para implementar o cadastramento biométrico e biográfico das pessoas presas. A iniciativa permite a devida individualização civil e administrativa para o exercício de
Para marcar os 10 anos da aprovação da Lei n. 12.594/2012, que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nessa quarta-feira (27/4), um ciclo de formação sobre assuntos estratégicos no campo das políticas socioeducativas. Os eventos vão até dezembro e são destinados
No próximo dia 29 de abril, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estarão em São Gabriel da Cachoeira (AM), considerada a cidade mais indígena do Brasil, para lançar materiais informativos sobre audiências de custódia nas línguas Nheengatu, Baniwa e Tukano. Os oito cartazes foram traduzidos em parceria com a
A versão internacional do Manual sobre Algemas e outros Instrumentos de Contenção em Audiências Judiciais – que recebeu o título Handbook on Handcuffs and Other Instruments of Restraint in Court Hearings, em inglês – foi lançada nessa segunda-feira (18/4), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante seminário com representantes de
A atuação de juízes e juízas que atuam na Central de Custódia do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a análise de casos concretos controvertidos, bem como examinar o papel institucional do Ministério Público e da Defensoria Pública nas audiências de custódia. Esses foram os objetivos do
