Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está presente em nove unidades da Federação. Ela promove cidadania a pessoas que tiveram contato com a privação de liberdade, facilitando
O projeto-piloto de implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais, desenvolvido no Maranhão com apoio do programa Fazendo Justiça, foi tema de reunião, na sexta-feira (3/6), com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça
Após período de rápida expansão – de uma unidade instalada em 2018 para 30 unidades em 19 estados em 2022 –, os Escritórios Sociais formam hoje, pela primeira vez no país, uma rede nacional de serviços especializados a pessoas egressas do sistema prisional. Com a melhora do quadro de pandemia
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na sexta-feira (27/5), às reuniões para a implantação de novos Escritórios Sociais no estado. Estão sendo planejadas novas unidades na capital e em Cabo Frio. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com dois
Para implementar a Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos às pessoas privadas de liberdade, uma equipe técnica do programa Fazendo Justiça esteve no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) entre os dias 23 e 27 de maio. Foi realizada uma série de reuniões e treinamentos para a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última semana, formação sobre atendimento inicial e integrado a adolescentes a quem se atribuam a prática de ato infracional. O curso, que acumulou mais de 6,5 mil visualizações nos três dias de evento, aborda a qualificação do primeiro contato com o sistema de Justiça
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e o governo estadual pactuaram novos fluxos para os laudos periciais dos incidentes de insanidade mental de processos criminais. O trabalho será realizado por médicos psiquiatras da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), que também farão a avaliação de medida de segurança de pessoas
No dia 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que reforça os direitos das pessoas com transtorno mental, combatendo a ideia da necessidade de isolamento e o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre dessa condição. Em Pernambuco, a Lei Estadual 11.604/1994 –
O atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional será tema de formação on-line promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 25 a 27 de maio. O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação de
Com o objetivo de organizar de forma permanente a ocupação nas prisões, garantindo ao Judiciário uma gestão qualificada dos fluxos de entrada e saída para evitar a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando junto aos poderes públicos do Maranhão para a implantação da primeira Central de Regulação
