Com a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, tem início na noite de hoje (13/9) o principal espaço de reflexões e debates sobre alternativas penais no Brasil. O 4.º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) é organizado pelo CNJ e volta a ser realizado
Assistência social e documentação foram as principais demandas em atendimentos a pessoas egressas em 2022, aponta novo Relatório de Acompanhamento dos Escritórios Sociais lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os Escritórios Sociais são estruturas fomentadas pelo CNJ por meio da Resolução CNJ n. 307/2019 , que institui a Política de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 11ª Sessão Virtual de 2023, normativa que orienta tribunais, magistrados e magistradas a garantir a inclusão de previsão orçamentária para implementação de políticas penais diversas do encarceramento em suas unidades da federação. A Recomendação n. 142/2023 aborda a previsão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou na quarta-feira (6/9) a publicação “Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: Levantamento Nacional e Estratégias de Incidência”. O documento reúne boas práticas e estratégias para qualificar e fortalecer o trabalho dessas equipes nas áreas da execução penal, de alternativas penais e de execução de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, no dia 6 de setembro (quarta-feira), das 10h30 às 12h, webinário para lançar a publicação “Equipes Interdisciplinares do Poder Judiciário: Levantamento Nacional e Estratégias de Incidência’. O documento reúne boas práticas e estratégias para qualificar e fortalecer o trabalho dessas equipes nas áreas
Doze representantes do Sistema de Justiça e do Poder Executivo paranaenses realizaram visitas para conhecer as experiências dos estados de Minas Gerais e do Mato Grosso do Sul relativa à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, estabelecida pela Resolução CNJ n.487/2023. Esse foi um desdobramento do Seminário Internacional de Saúde Mental:
Com quase 4.500 pessoas inscritas, teve início na manhã desta segunda-feira (21/8) o 1º Ciclo de capacitação online da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A abertura do curso com oito módulos foi um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desenvolveu, em conjunto com Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), ferramenta que permite a emissão de certidões de antecedentes criminais de forma automatizada por meio do banco de dados do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A iniciativa nasce a partir do projeto “Certidão
Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reuniu os 40
O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o retorno à vida em liberdade de forma harmônica conforme determina a Lei de Execução Penal. Uma das ferramentas para
