Para auxiliar o Poder Judiciário a qualificar sua atuação no tratamento de indígenas adolescentes e jovens no sistema socioeducativo, além de garantir que essas pessoas conheçam seus direitos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica nesta sexta-feira (20/12) um manual e uma história em quadrinhos. Os produtos partem da Resolução CNJ
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para as Pessoas Privadas de Liberdade, iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada por meio do programa Fazendo Justiça, celebrou dois avanços recentes. Esses marcos são a nacionalização da emissão gratuita de certidões para pessoas presas, ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (16/12) o Guia para Implementação da Resolução CNJ n. 369/2021 no Âmbito do Sistema Socioeducativo. A publicação orienta juízes, juízas e equipes técnicas para atender adolescentes que sejam gestantes, lactantes e mães, assim como pais ou cuidadores de crianças e pessoas com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na terça-feira (10/12), na Casa da Organização das Nações Unidas (ONU) em Brasília, os resultados do primeiro acordo de cooperação internacional assinado entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) para transformações no campo penal e no campo
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
O Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas de Macapá, sob a titularidade da juíza Laura Costeira, deu início a mais um ciclo de audiências concentradas na Casa de Semiliberdade de Macapá, e ouviu adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa. As audiências,
Previstas na legislação brasileira há 40 anos, as penas alternativas à prisão são tema de nova publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com registros do 4.º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O evento realizado pelo CNJ no ano passado em Brasília detalhou propostas e caminhos para o fortalecimento
Para auxiliar estados e o Distrito Federal na criação e na qualificação dos serviços de Atendimento à Pessoa Custodiada (APEC), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta quarta-feira (4/12), o Guia Implementação do Serviço APEC. A solenidade ocorreu na primeira Conferência Nacional de Alternativas Penais, organizado pela Secretaria Nacional
A fase de análise de mais de 496 mil processos pré-selecionados para o Mutirão Processual Penal de 2024 terminou no último sábado (30/11). O esforço concentrado mobilizou os tribunais para a revisão e a regularização de processos de pessoas privadas de liberdade. Agora, órgãos de Justiça de todo o Brasil
A Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Acre promoveu no dia 19 de novembro, no Palácio da Justiça, a solenidade de lançamento da Portaria n° 5255/2024, que dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas Protetivas pelas Varas da Infância e Juventude do Poder Judiciário estadual.
