Seminário do CNJ discute sobre execução de ações judiciais para cobrança de impostos

Profissionais do direito terão a oportunidade, nesta quinta-feira (21/9), de participar de evento que busca o aprimoramento da prestação jurisdicional com foco na solução consensual de conflitos e no uso de tecnologias da informação para assegurar a arrecadação de créditos pela Fazenda Pública e para diminuir o congestionamento das execuções

Justiça baiana inscreve processos para a 13ª Semana da Execução Trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) inscreve processos para audiências de conciliação que ocorrerão durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, que acontece de 18 a 22 de setembro em toda a Justiça do Trabalho. O mutirão é uma iniciativa do Conselho Superior da Justiça do

Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal

A Corregedoria Nacional de Justiça recebe, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal. Também será realizado um seminário, no final de setembro, com ênfase nas soluções consensuais de conflitos e no uso de tecnologias da

Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 será de 18 a 22 de setembro

A Justiça do Trabalho promoverá, de 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento, promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), será realizado em todo o país e tem como principal meta a

“Quem sabe mais, deve menos”: Justiça do DF lança vídeos sobre educação fiscal

O TJDFT e o Tesouro Nacional lançaram uma série com oito vídeos que tratam de educação fiscal intitulada  “Se liga! Quem sabe mais, deve menos”, nesta quarta-feira, 14/12. O evento, em formato de live, foi transmitido no  YouTube do Tesouro Nacional.  A live foi marcada por um bate-papo com vários esclarecimentos da elaboração dos

Vara da Infância e Juventude de Sobral (CE) realiza audiências concentradas

A Vara Única da Infância e Juventude de Sobral realizou audiências concentradas para fazer a reavaliação periódica do cumprimento de medidas aplicadas a adolescentes autores de ato infracional. O trabalho, realizado pela juíza Kathleen Kilian na última quarta-feira (30/11), no Centro Socioeducativo de Sobral, tem como objetivo obter maior racionalização

Novo Renajud possibilitará bloqueio on-line da carteira de motorista

O Renajud, sistema on-line de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desenvolvido pelo Serpro/Denatran em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ganhou uma nova funcionalidade: agora, a plataforma permite que magistrados e magistradas realizem, além da inserção de restrições de

Foto mostra as mãos de um homem negro e um homem branco se cumprimentando.

Teixeira de Freitas/BA terá dois mutirões de conciliação trabalhista

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ( TRT5-BA) vai promover, em Teixeira de Freitas, cidade localizada no Extremo-Sul baiano, dois mutirões de conciliação: um entre os dias 24 a 28 de outubro e outro de 5 a 9 de dezembro. A ação é realiza conjuntamente entre a Corregedoria