A 1ª edição da Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será realizada entre 11 e 15 de dezembro. A campanha contará com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e terá o conceito “Comece o Ano Novo em Dia com
Um esforço coordenado que pode resultar na extinção de centenas de milhares de processos de execução fiscal. É o que prevê a Portaria Conjunta n. 7/2023, assinada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho da Justiça Federal (CJF), os Tribunais Regionais Federais (TRFs), a Advocacia-Geral da União (AGU) e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou, na abertura da 15ª Sessão Ordinária de 2023 do órgão, na manhã desta terça-feira (17/10), as prioridades de sua gestão. São elas: a melhoria da eficiência da Justiça, a promoção dos
A 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista 2023 foi encerrada em 22 de setembro, atendendo mais de 397,4 mil pessoas em todo o país e movimentando mais de R$ 4,3 bilhões nos cinco dias de evento (18 a 22 de setembro). O valor é recorde para uma única
Com mais de R$ 150 milhões arrecadados e mais de duas mil pessoas atendidas, o Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região (ES) encerrou a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista com muitos motivos para comemorar. O evento foi realizado de 18 a 22 de setembro. De acordo com os dados consolidados do Painel da
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro de 2023. Durante essa semana, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre conseguiu arrecadar mais de R$
De 18 a 22 de setembro, a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista movimentou cerca de R$ 61 milhões em acordos na 2ª Região e alcançou mais de R$ 7 milhões em recolhimento previdenciário e R$ 9 milhões de recolhimento fiscal (números sujeitos a algumas alterações). Organizado pelo Conselho Superior
Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul movimentou mais de R$ 265 milhões durante a 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento foi realizado entre 18 e 23 de setembro, para promover a importância da fase de execução. Essa é a etapa final do processo, que busca o
O uso de tecnologias da informação, do desenvolvimento de sistemas com aplicação de inteligência artificial e a maior participação dos cartórios de protesto para evitar a judicialização na recuperação de dívidas estão entre as soluções apontadas por especialistas para uma maior eficiência na execução fiscal. O debate integrou o painel
A estruturação de políticas para implementar maior agilidade nos processos de execução fiscal, que considerem o uso de soluções consensuais de conflitos e de tecnologias da informação, foi debatida no Seminário Eficiência da Execução Fiscal, realizado nesta quinta-feira (21/9), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na abertura do
