O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais foi lançado na semana passada em Manaus, no Palácio do Governo. O programa foi apresentado ao governador do Amazonas, ao prefeito de Manaus e aos juízes responsáveis pelo julgamento das ações fiscais de parte da região Norte. Estiveram presentes juízes dos
Novas funcionalidades do sistema Bacenjud, que interliga o Poder Judiciário ao Banco Central e às instituições financeiras, deverão agilizar o trabalho de juízes a partir de abril. O lançamento da nova versão foi definido em reunião do Comitê Gestor do sistema, realizada na quarta-feira (25/2), em Brasília/DF. Após a aprovação
Juízes responsáveis pelo julgamento de execuções fiscais de vários estados brasileiros foram apresentados nesta segunda-feira (23/2) ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. A reunião foi na Corregedoria Nacional de Justiça e contou com a presença do coordenador da região Sul e Sudeste, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho,
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, lança nesta quarta-feira (11/2), às 15 horas, no Palácio do Buriti, sede do governo do Distrito Federal, o “Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais”. A iniciativa visa solucionar o congestionamento de ações relacionadas a dívidas fiscais. O programa avança em
A Vara de Execução Fiscal (VEF) do Distrito Federal alcançou número recorde em recuperação de débitos fiscais. Apenas no mês de agosto, recuperou R$ 10 milhões que estavam sendo cobrados por meio de ação de execução fiscal. Para a corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, que visitou a unidade
Aprovada na semana passada, a conversão da Medida Provisória 651/14 na Lei 13.043 de 13 de Novembro de 2014, vai representar alívio no número de processos para milhares de juízes estaduais nas comarcas do interior do país. Isso porque, a partir de agora as ações de execuções fiscais de órgãos
A Ministra Nancy Andrighi recebeu hoje 20 juízes de varas de execução fiscal da região Centro Oeste, dando início à implementação de um programa nacional que pretende atacar o número excessivo de processos de execução fiscal em todo o país. O primeiro de uma série de encontros regionais foi realizado
A Corregedora Nacional de Justiça, Ministra Nancy Andrighi, conclama os juízes com competência criminal a observarem o disposto no art. 63, da Lei 11.343/06- Lei de drogas, para o seu efetivo cumprimento. O art. 63, da Lei 11.343/06 trata do perdimento do produto, bem ou valor apreendido, sequestrado ou
O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional no curto período de tempo que esteve por lá. Esse
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT/GO), desembargadora Elza Silveira, instalou o Núcleo de Pesquisa Patrimonial. A nova unidade será utilizada na identificação de patrimônios passíveis de penhora para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas dos processos na fase de execução e, ainda, reduzir a taxa de
