O projeto Audiência de Custódia será lançado em Minas Gerais nesta sexta-feira (17/7), em solenidade com a participação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Com a adesão à metodologia desenvolvida pelo CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado de
Começa no dia 15 de julho e segue até o próximo dia 20 o Mutirão de Negociação Fiscal de Pernambuco, que possibilitará aos contribuintes a oportunidade de quitar débitos de impostos municipais e estaduais. O evento acontece no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, das 8h às 19h, inclusive
Pelo menos 10 mil pessoas que tiveram o nome protestado por dívidas fiscais com o estado de Mato Grosso poderão ter sua situação resolvida durante o “Mutirão Fiscal Unificado”, que será realizado entre os dias 13 e 24 de julho na Arena Pantanal. A ação é realizada pelo Poder Judiciário
O mutirão fiscal realizado em parceria pelo Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e prefeitura de Vitória entre os dias 22 e 26 de maio chegou a um total de R$ 3,1 milhões em acordos. O sucesso do evento levou a desembargadora Janete Vargas Simões, coordenadora dos Centros Judiciários
Há cinco anos, o segmento de cartões de crédito do Itaú Unibanco S.A. verificou que a condução dos processos judiciais envolvendo a instituição e seus clientes não estava adequada. “O volume de entradas e condenações era crescente”, lembra Leila Melo, diretora executiva do Jurídico e Ouvidoria da empresa. Diante da
A nova versão do BacenJud, com melhorias que vão tornar mais eficazes os bloqueios eletrônicos de valores, será lançada na segunda-feira (6/7). A informação foi confirmada pelo Comitê Gestor do BacenJud em reunião realizada na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana. O BacenJud interliga a Justiça
Cerca de 112 audiências de negociação entre clientes e representantes de operadoras de telefonia móvel, fixa e de TV por assinatura estão sendo realizadas nestas quinta-feira (2/7) e sexta-feira (3/7) durante mutirão no Centro de Conciliação do Uniceuma II (Cohama). A ação faz parte do Projeto Pauta Específica: Com a
Idealizadora do Programa de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais, a juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Soníria Campos D’Assunção, se reuniu na última terça-feira (30/06) com os magistrados mato-grossenses que atuarão no Mutirão Fiscal entre os próximos dias 13 e 24 de julho, em Cuiabá. A magistrada orientou os
Em uma iniciativa inédita em todo o país, o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) estenderá para todas as comarcas do estado o mutirão de conciliação dos processos relacionados ao Seguro Obrigatório DPVAT. As ações deverão ter início no mês de agosto e percorrer as 51 comarcas
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, se reuniu na manhã desta quinta-feira (28) com o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho, para oficializar a adesão do estado ao Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais. No encontro, que teve a participação do presidente do Tribunal de Justiça da
