O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (16), um encontro estadual entre os juízes de Juizados Especiais. O evento realizado na Corregedoria-Geral de Justiça contou também com o apoio da Escola da Magistratura. Na ocasião, foi apresentada aos magistrados a adesão do tribunal capixaba ao Termo
Encerrado no último dia 2 de outubro, o Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará conseguiu arrecadar cerca de R$ 29 milhões em débitos para o governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber as ações de execução fiscal distribuídas por meio eletrônico. Além de cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida proporcionará mais agilidade na tramitação das ações e redução
A resolução célere das ações de execução fiscal, que representam hoje um dos maiores gargalos do Poder Judiciário face ao elevado número de processos em curso e à alta taxa de congestionamento, permitiu, em apenas dois dias, o resgate de mais de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. Esse foi
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou, em conjunto com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e o Ministério Público de Contas (MPC-ES), na sexta-feira (25/9), ato recomendatório conjunto que estabeleceu o fim deste ano como prazo final para as prefeituras realizarem as cobranças extrajudiciais de
O Mutirão do Seguro DPVAT, realizado de 14 a 18 de setembro na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá, totalizou em R$ 2.455.752,80 no total negociado para o recebimento do seguro nos processos colocados em pauta. Ao todo, foram incluídas no mutirão 1.029 ações, que resultaram em 603 atendimentos,
A Justiça Trabalhista quer enfrentar, em um esforço conjunto de todos os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), durante a Semana Nacional da Execução Trabalhista 2015, de 21 a 25 de setembro, o desafio de reduzir o volume de processos sem julgamento. “A cada dez processos na Justiça do Trabalho, sete
A Central de Cumprimento de Sentença (Centrase), inaugurada em 10 de setembro em Belo Horizonte/MG, deve agilizar as cobranças de dívidas na Justiça mineira. Centralizar a execução dos devedores otimizará e racionalizará vários procedimentos necessários à cobrança de dívidas por decisão judicial, um dos principais gargalos da Justiça Estadual –
O auditório do Centro Administrativo Municipal de João Pessoa ficou, na manhã desta terça-feira (1º/9), lotado de contribuintes ávidos pela quitação de seus débitos durante o primeiro dia do II Mutirão Fiscal da prefeitura. O esforço concentrado foi aberto oficialmente pelo prefeito da capital, Luciano Cartaxo, e contou com a
Para auxiliar os magistrados a dar mais agilidade, segurança e efetividade aos processos judiciais que envolvem relações de consumo e cobranças de dívidas judiciais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Serasa Experian lançaram o sistema SerasaJud, que está disponível para todos os tribunais a partir desta semana. A
