Cidadãos com dívida ativa com a prefeitura de Aracruz (ES) têm condições facilitadas de negociar, em audiências de 16 a 20 de novembro. No período, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) promove audiências de conciliação, mediação pré-processual e processual de Execução Fiscal no fórum da cidade. Todo tipo
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, visitou, na manhã desta quarta-feira (4/11), as instalações do Mutirão de Negociação Fiscal da Bahia – o “Acordo Legal”, montado na Arena Fonte Nova, em Salvador. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria do
Realizado por sugestão da desembargadora Márcia Milanez, juíza auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, o mutirão unificado do Seguro DPVAT do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcançou 686 acordos em processos judiciais que tramitam nas Varas Cíveis de Salvador. O mutirão foi realizado entre no fim de semana dos
Cidadãos e empresas podem pagar dívidas de impostos como ICMS, IPVA e IPTU durante mutirão de negociação fiscal, em Salvador (BA). O Tribunal de Justiça do estado, o governo local e a prefeitura da capital promovem acordos, de 3 a 8 de novembro, para quitação de dívidas estatuais e municipais.
A oportunidade de acesso ao seguro de acidentes de trânsito DPVAT atraiu, neste fim de semana – sábado (24/10) e domingo (25/10), centenas de cidadãos ao Fórum das Famílias, no bairro de Nazaré, em Salvador, no primeiro dia do mutirão promovido pela Corregedoria-Geral da Justiça. Coordenado pela juíza Verônica Ramiro,
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) realizou, na sexta-feira (16), um encontro estadual entre os juízes de Juizados Especiais. O evento realizado na Corregedoria-Geral de Justiça contou também com o apoio da Escola da Magistratura. Na ocasião, foi apresentada aos magistrados a adesão do tribunal capixaba ao Termo
Encerrado no último dia 2 de outubro, o Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará conseguiu arrecadar cerca de R$ 29 milhões em débitos para o governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça
A partir de 2 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) somente vai receber as ações de execução fiscal distribuídas por meio eletrônico. Além de cumprir determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a medida proporcionará mais agilidade na tramitação das ações e redução
A resolução célere das ações de execução fiscal, que representam hoje um dos maiores gargalos do Poder Judiciário face ao elevado número de processos em curso e à alta taxa de congestionamento, permitiu, em apenas dois dias, o resgate de mais de R$ 3,4 milhões aos cofres públicos. Esse foi
O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) assinou, em conjunto com o Tribunal de Contas do Espírito Santo (TCES) e o Ministério Público de Contas (MPC-ES), na sexta-feira (25/9), ato recomendatório conjunto que estabeleceu o fim deste ano como prazo final para as prefeituras realizarem as cobranças extrajudiciais de
