O Fórum Clóvis Beviláqua, em Fortaleza (CE), realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no
Realizado entre os últimos dias 12 e 18 de dezembro, o Mutirão de Negociação Fiscal de Palmas resultou na arrecadação de R$ 26,6 milhões em dívidas para a capital tocantinense. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça, nesta edição
Quase 20% das ordens judiciais recebidas todo mês pela Serasa Experian, instituição que administra o cadastro de inadimplentes do Serasa, já são feitas pelo Serasajud, sistema lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em setembro do ano passado e que estabelece a comunicação direta entre os tribunais e a instituição.
Por muitos anos, a União, representada em juízo pela Advocacia-Geral da União (AGU), ficou conhecida no meio Jurídico como uma instituição avessa a tentativas de conciliação, que busca sempre evitar o desfecho dos casos em que aparece no polo passivo. A postura geralmente adotada é a de que o pedido
O Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça chegou a sua derradeira etapa neste ano de 2015. No último sábado (12/12) estive na cidade de Palmas, capital de Tocantins, para abrir o Mutirão de Negociação Fiscal, realizado em parceria com o Executivo municipal e
Olinda (PE) sedia o 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais — como IPTU, ITR e ISS — até 18 de dezembro, das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) da cidade, órgão que compõe o Sistema de Resolução Consensual
O convênio assinado em novembro entre o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (Nupemec/TJMT) e a Agência de Fomento de Mato Grosso (MT Fomento) já rende frutos. Até sexta-feira (18/12), será realizado na Central de Conciliação do Fórum de Cuiabá
A cidade de Olinda vai sediar o seu 1º Mutirão Fiscal para pagamento de débitos de impostos municipais – como IPTU, ITR e ISS – de 14 a 18 de dezembro, no horário das 8h às 18h. A iniciativa é da Central de Conciliação, Mediação e Arbitragem (CCMA) de Olinda,
O ajuizamento de ações de execuções fiscais por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe) inaugurou uma nova fase do trabalho Caixa Econômica Federal em Alagoas, na opinião da coordenadora jurídica da instituição no estado, Alynne Cristinne Rocha Calado. O último lote de demandas do Fundo de Garantia por Tempo de
Cerca de mil alvarás foram expedidos para partes e advogados, totalizando em torno de R$ 500 mil, em mutirão da 4ª Vara Cível de Competência Residual de Roraima, concluído nesta quarta-feira (9/12). O montante decorre do julgamento de processos referentes à indenização do Seguro DPVAT e danos morais contra bancos,
