A Comarca de Caruaru realiza, entre esta segunda-feira (4/4) e sexta-feira (8/4), das 8h às 18h, o VIII Mutirão do Seguro Obrigatório contra Danos Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). O objetivo da iniciativa é promover a conciliação em processos referentes às vítimas de acidentes de trânsito. O
Cerca de 50% dos processos em curso no Judiciário brasileiro são de Execução Fiscal, apresentando alta taxa de congestionamento (91%), com a estimativa de que esse cenário venha a se agravar, segundo o Relatório Justiça em Números referente a 2014. Como mudar esta realidade? O que fazer com este gargalo?
Menos de 2% dos pedidos de bloqueios de valores ou de informações feitos pela Justiça brasileira são executados hoje por meio de ofícios enviados em papel. A grande maioria (98,55%) é feita eletronicamente por meio do BacenJud, sistema desenvolvido em 2001 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Banco
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) organiza um novo mutirão processual fiscal para o primeiro semestre de 2016. A primeira reunião com os Executivos estadual e os municipais de Cuiabá e Várzea Grande ocorreu na manhã de quarta-feira (2/3), na sede do Tribunal de Justiça (TJMT). No encontro,
A Justiça do Amapá, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJAP (Nupemec), realizará no Fórum de Macapá, de 7 a 11 de março, a 1° Semana de Conciliação em Execução Fiscal. O evento prevê uma pauta focada em audiências exclusivas das demandas de
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central de São Paulo promoveu mutirão envolvendo casos do Seguro de Danos Pessoais por Veículos Automotores (DPVAT) entre os dias 22 a 26 de fevereiro. Foram firmados 135 acordos. O resultado das conciliações somou R$ 447,7 mil em indenizações. As
A Presidência e a Corregedoria do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) assinaram o ato conjunto que cria o Programa Permanente de Conciliação Mensal em Execução Fiscal, a ser executado pelos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejuscs), conhecidas como Centrais de Conciliação. O programa realiza audiências concentradas
Com o objetivo de proporcionar melhores condições para a quitação de possíveis débitos dos moradores de Marataízes com o município, o primeiro dia do mutirão para conciliação de Dívidas Ativas, realizado na cidade no dia 3 de fevereiro, resultou na arrecadação de R$ 42.106,75 em tributos. O valor é fruto
Para dar transparência e acessibilidade aos usuários, foi implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça de Goiás (CGJ-GO), desde 28 de janeiro, um sistema digital de hasta pública em que é possível consultar bens que irão a leilão em qualquer comarca goiana. O sistema está disponível na internet e possibilita ao usuário obter
A juíza titular da Comarca de Pimenteiras (PI), Mariana Marinho Machado realizou, no dia 21 de janeiro, um mutirão do seguro obrigatório que cobre Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Durante o mutirão, foram realizadas 70 audiências em um período de 12 horas, resultando em 51
