O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará em 26 de setembro, em Brasília, o “1º Seminário Sistema BacenJud: Desafios e Perspectivas”. O evento reunirá autoridades do Poder Judiciário, juristas e representantes do setor financeiro para debater aperfeiçoamentos na plataforma eletrônica de recuperação de recursos para o pagamento de dívidas sentenciadas.
O Tribunal de Justiça instalou no último mês, na comarca de Itajaí, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc – Temático Executivo Fiscal). Fruto do convênio n. 097/2017, firmado entre o Poder Judiciário e a Prefeitura Municipal de Itajaí, o novo órgão funcionará nas dependências do Fórum
O Poder Judiciário cearense recuperou por meio de julgamentos de processos fiscais o montante de R$ 51.216.100,86 para o Estado do Ceará, durante o ano de 2017. Esse valor retornou aos cofres públicos após a conclusão de ações judiciais que cobravam dívidas tributárias e não tributárias.O desembargador do Tribunal de
Vara de Execução Fiscal da JFRN zera processos físicos A 6ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte zerou os processos físicos em tramitação na unidade. Por um esforço concentrado de toda equipe, coordenada pelo Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da Vara, foram migrados todos os processos
Sistema de bloqueio eletrônico de valores para o pagamento de dívidas sentenciadas pela Justiça, o BacenJud 2.0 foi responsável em 2017 pela recuperação de R$ 18,3 bilhões associados a processos judiciais diversos, conforme dados fornecidos pelo Banco Central. Neste ano, entre janeiro e março, o resgate pela penhora on line
Desde o início deste mês, os investimentos em renda fixa já podem ser alvo da penhora on-line por ordem judicial. A medida é mais uma evolução do Sistema BacenJud 2.0, importante instrumento de comunicação eletrônica entre o Poder Judiciário e as instituições financeiras no cumprimento de ordens judiciais de bloqueio
Reunida na tarde desta quarta-feira (4/4), a Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou de assuntos referentes aos sistemas eletrônicos desenvolvidos pelo Conselho, em especial, o Processo Judicial Eletrônico (PJe). “A partir da recomposição do Comitê Gestor do PJe, designada pela Portaria
O Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da 2ª Vara da Fazenda Pública, aderiu em 2017, ao Termo de Cooperação Técnica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Serasa, para efetivar a inclusão e exclusão dos devedores de execução fiscal do município de Boa Vista. Por meio da
Os magistrados da justiça de primeiro e segundo grau devem obrigatoriamente utilizar o sistema Serasajud quando for necessário encaminhar à Serasa ordens judiciais de inclusão de restrição, levantamento temporário ou definitivo de restrição. É o que determina o Decreto Judiciário nº 978, assinado pela presidente do Tribunal de Justiça da
O Tribunal de Justiça da Paraíba deu mais um passo para o cumprimento da Meta 5 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a política de desjudicialização e enfrentamento do estoque de processos de Execução Fiscal, até 31 de dezembro de 2017. Na manhã da última terça-feira (17),
