As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) continuam batendo recordes de produtividade. Em junho, as cinco Turmas Recursais Titulares receberam 4.660 processos e julgaram 7.086 casos. Resultado ainda mais expressivo tiveram as cinco Turmas Recursais Provisórias. Foram distribuídos a esses colegiados 4.723
O Tribunal de Justiça da Paraíba divulgou, na última sexta-feira (8), o terceiro lote de sentenças de ações de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, dentro dos processos relacionados pela Meta 4, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Das 92 ações, 46 resultaram em condenações e outras 46
O Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina está realizando uma consulta pública sobre as metas a serem cumpridas pela Justiça do Trabalho de todo o país em 2017. Toda a sociedade está convidada a participar e opinar sobre os objetivos a serem perseguidos pelos órgãos trabalhistas em busca do aperfeiçoamento
Balanço do Mutirão de Audiências, realizado pela 3ª Vara de Família, Sucessão, Infância e Juventude da Comarca de Porto Nacional de 20 a 30 de junho, aponta uma redução de 8,5 pontos percentuais na taxa de congestionamento após o esforço concentrado. A taxa de congestionamento baixou de 76,3% para 67,7%
O combate à corrupção foi discutido na primeira reunião de trabalho do Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional, na segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O assunto foi introduzido pelo juiz Aluízio Bezerra Filho, coordenador da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no TJPB, que visa
O grupo que compõe o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau e o Comitê Orçamentário de Primeiro Grau, formado por magistrados e servidores da Justiça do Amapá, reuniram-se para tratar dos assuntos e sugestões para aprimorar a Política de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição. Foram apresentados
Até maio, 48% dos processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração pública, distribuídos até 2013, já tinham sido julgados em todo o Pará. A ação atende a Meta 4 de 2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê julgamento de pelo menos 70% desses tipos de processos
Em Pernambuco, as Centrais de Agilização Processual do Interior receberam um reforço. Os novos juízes do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já estão atuando nas unidades. O foco dos magistrados será os processos mais antigos em tramitação da Justiça. A medida faz parte da Política de Priorização do 1º
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Conselho da Magistratura, publicou na edição eletrônica do Diário da Justiça, no último dia 31, a resolução que decreta regime de jurisdição conjunta (mutirão) nas comarcas de Água Branca, Bonito de Santa Fé, Santana dos Garrotes, e na 1ª e
Resultados da Meta 6 do Poder Judiciário foram apresentados no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) pelo desembargador José Tarcílio Souza da Silva, supervisor do grupo de trabalho da meta, em reunião nesta terça-feira (7/6), com o diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales. Além do
