De cada 100 processos que tramitaram em 2015 em todo o Poder Judiciário, somente 30,8, em média, foram baixados no mesmo ano. O cenário é agravado pelo número excessivo de recursos interpostos pelas partes nas sentenças dadas pelos juízes, contribuindo para a demora da prestação jurisdicional – em 2015 foram
Está em plena atividade, desde o último dia 28, o projeto Monitoria, vinculado à Comissão de Acompanhamento das Metas Nacionais do Poder Judiciário e executado pela Escola de Aperfeiçoamento do Servidor do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O objetivo é apoiar unidades judiciais com capacitação, monitoria e acompanhamento das
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na segunda-feira (26/9), as atividades do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual. O setor auxilia, prioritariamente, comarcas do interior com demanda muito alta e número reduzido de servidores. O grupo é formado por um juiz coordenador, três juízes supervisores e 14 servidores que
A Presidência da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), ocupada interinamente pelo desembargador Glauber Rêgo, destacou, na sessão do dia 20 de setembro, que o órgão tem conseguido cumprir e superar as metas nacionais de 2016 fixadas para todo o Judiciário. Conforme dados apresentados,
Entre 2011 e 2016, as comarcas do estado de Minas Gerais reduziram o acervo de 584,4 mil execuções fiscais municipais para 470 mil. No mesmo período, o número de processos do tipo distribuídos por ano diminuiu consideravelmente – em 2011 ingressaram 126 mil execuções, enquanto que, em 2016, foram 26 mil.
O Núcleo de Apoio à Prestação Jurisdicional de Natal (RN), criado para auxiliar as 18 Varas Cíveis da comarca da capital no alcance de metas de produtividade, iniciou seu primeiro ciclo de atuação, que deve durar até 11 de novembro. Foram 13 juízes designados para a fase inicial, que terá
O Poder Judiciário de Pernambuco alcançou o índice de 100,08% de cumprimento da Meta 1 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De janeiro a julho de 2015, foram distribuídos 201.043 processos novos de conhecimento. No mesmo período, magistrados de 1º e 2º graus, juizados e Turmas Recursais decidiram quantidade maior
Reconhecer os tribunais que investem na excelência da produção, gestão, organização e disseminação de suas informações administrativas e processuais foi a motivação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao lançar, em 2013, o Selo Justiça em Números. As Cortes interessadas em concorrer ao selo neste ano podem fazer a inscrição
Estabelecer políticas de desjudicialização e de enfrentamento do estoque de processos de execução fiscal e fortalecer a rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres são as sugestões de metas nacionais da Justiça Estadual para o ano de 2017. As propostas foram definidas por representantes de 24
O juiz Rogério Monteles da Costa, titular do Juizado Especial Cível e Criminal de Timon (MA), divulgou portaria na qual estabelece a ordem cronológica de processos pendentes de julgamento. De acordo com o magistrado, o documento concretiza o princípio da transparência dos atos processuais e é recomendado pela Lei 13.105/2015
