O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança na próxima terça-feira (11/3) um novo painel de acompanhamento de dados sobre processos judiciais relativos à violência doméstica, inclusive com decisões sobre medidas protetivas de urgência. A ferramenta visa aprimorar a transparência e o monitoramento da atuação do Judiciário no combate à violência
Na última quarta-feira (26/2), o Superior Tribunal Militar (STM) e os tribunais militares estaduais deram um passo significativo em direção à transparência e à modernização do sistema judiciário com o lançamento do Banco de Sentenças das Justiças Militares. A nova ferramenta, acessível por meio de um portal na internet, permite
O ano de 2025 teve início com juízes e juízas em todo o país debruçados(as) sobre as ações de improbidade administrativa que precisam ser julgadas até 26 de outubro de 2025. Elas representam um estoque de 36.268 processos. A data-limite para o julgamento se refere ao prazo em que expira
Para promover celeridade processual e reduzir o acervo de processos antigos, a Subseção Judiciária de Juazeiro (SSJ-Juazeiro/SJBA) realizou um mutirão de audiências com foco em ações que demandam prioridade no julgamento, seja em razão de sua natureza, seja por estarem enquadradas na Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Entre os dias 10 e 14 de março, o Poder Judiciário do Tocantins realiza a 29.ª edição do Programa Justiça pela Paz em Casa, uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais estaduais. O objetivo é agilizar o andamento dos processos de violência doméstica, garantindo
Balanço divulgado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA) revela um total de 1.690 audiências realizadas pelo Centro de Conciliação e Mediação no Segundo Grau de Jurisdição (Cejusc), em ações cíveis e de família que tramitaram em grau de recurso no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA)
O desenvolvimento de soluções para aprimorar a gestão processual de ações relacionadas à saúde é o ponto central de duas iniciativas vencedoras da 2ª edição do Prêmio Justiça e Saúde, na categoria Tribunal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Vencedor do Eixo I, que reconhece práticas voltadas à redução
Ao lado de objetivos concretos para efetivar os direitos de mulheres e crianças, além de combater a improbidade no serviço público, as Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025 reforçam o enfoque sobre os direitos de indígenas e quilombolas no Brasil. Neste ano, as Justiças Estadual e Federal, juntamente com
O aumento no número de acordos entre as partes que recorrem à Justiça e a diminuição da taxa de congestionamento dos processos judiciais estão no horizonte das Metas Nacionais do Poder Judiciário 2025. Entre os dez compromissos assumidos pelos 91 tribunais brasileiros junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para
Os tribunais brasileiros já podem estabelecer estratégias e planejamentos para o cumprimento das dez Metas Nacionais do Poder Judiciário de 2025. O Glossário das Metas Nacionais já está publicado no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com as classes e os assuntos processuais que serão considerados e as metodologias
