O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) definiu, por meio da Portaria n. 20570/2021, o uso da linguagem inclusiva para flexão de gênero. A medida atende à Resolução n. 376/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e torna obrigatório o uso da flexão para nomear profissão e demais designações na comunicação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne seus membros nesta terça-feira (31/8) para a 337ª Sessão Ordinária do órgão. A sessão está marcada para ocorrer ao longo de todo o dia, a partir das 10h, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube. Na pauta, estão 36 processos, entre eles
A campanha do Agosto Lilás, encampada por diversas instituições, simboliza o enfrentamento da violência contra a mulher. Atuando nesse sentido, o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), por meio de sua Comissão de Incentivo à Participação Feminina, promoveu na segunda-feira (23/8) uma live que abordou temas importantes dentro
De forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres – tanto na titularidade como nas duas suplências. O 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura abre inscrições na próxima segunda-feira (16/8),
A partir desta segunda-feira (2/8), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estreia uma nova campanha de incentivo à participação feminina na política. Estrelada pela atriz e embaixadora da ONU Mulheres Camila Pitanga – que não cobrou cachê –, a campanha aborda a violência de gênero na política e será divulgada em
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política, segue as diretrizes da Convenção
A seção judiciária do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3) em Mato Grosso do Sul está com inscrições abertas para processo seletivo de estágio para estudantes do ensino médio e superior. O objetivo é a formação de cadastro reserva para o preenchimento das vagas que vierem a surgir no
No Brasil, desde 1992, o Dia do Homem é destacado em 15 de julho. Dentre seus objetivos, há o de ressaltar as contribuições masculinas positivas para a sociedade, a família, o casamento e o cuidado com os filhos. Diante desse aspecto, a Comissão de Mulheres do Tribunal Regional Eleitoral da
A democratização do acesso à Justiça foi tema da palestra magna proferida pela conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Flávia Pessoa em evento promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A conselheira, que é presidente da Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários e da Comissão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) tem 90 dias para adequar o processo de vistoria pessoal e de revista de bolsas, sacolas e pastas para o acesso às unidades. O órgão deve garantir, nesse prazo, que os procedimentos sejam feitos por servidores, servidoras ou agentes de segurança do
