O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por meio das Varas Federais com competência criminal nos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, destinou, até o momento, cerca de R$ 17 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio humanitário urgente às vítimas
Os tribunais brasileiros repassaram, até a tarde desta quarta-feira (15/5), à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em auxílio à situação de emergência provocada pelas chuvas que castigam o estado pouco mais de R$ 130 milhões. Os recursos destinados são provenientes de verbas pecuniárias e de valores autorizados pela
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, autorizou que policiais judiciais de tribunais brasileiros sejam deslocados para prestar auxílio humanitário ao Poder Judiciário do Rio Grande do Sul. Cerca de 30 policiais deverão permanecer no estado pelo período de duas semanas
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou a transferência de cerca de R$ 15 milhões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O valor é proveniente de leilão de veículos e peças que não foram restituídos pela falta de interessados. A decisão, assinada
O abrigo exclusivo para mulheres em situação de vulnerabilidade decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul, em local cedido pelo Judiciário gaúcho em Porto Alegre, já começou a receber as primeiras desalojadas. No total serão ofertadas 47 vagas para as mulheres. Atualmente, quatro estão no local. Era madrugada desta
Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, a Justiça Federal da 5ª Região (JF5) divulgou um balanço dos valores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na segunda-feira (13/5), a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado
Os tribunais de contas são os órgãos responsáveis pela fiscalização da aplicação de eventuais verbas destinadas à Defesa Civil por órgãos do Poder Judiciário em casos de calamidade pública, a exemplo da tragédia causada pelas chuvas no Rio Grande do Sul. A diretriz foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional
Uma mobilização solidária realizada pela Comarca de Rio Preto da Eva resultou na arrecadação de 3,5 toneladas de ração em prol de animais que encontram-se em situação de total desamparo no Rio Grande do Sul. O estado sofre, desde o início de maio, com inundações ocasionadas por fortes chuvas e
O Conselho Nacional de Justiças (CNJ) promoveu, na quinta-feira (9/5), o 2.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na sede do órgão, em Brasília. O evento apresentou aos representantes do Sistema de Justiça, advogados e especialistas na área empresarial e falimentar visões, práticas e orientações que
