Uma cerimônia na tarde da última segunda-feira (4/11) marcou a entrega das novas instalações da Central de Atendimento ao Eleitor (CAE) na Rua Siqueira Campos, 805, no Centro Histórico de Porto Alegre. A estrutura fica no térreo e foi duramente atingida pelas cheias no mês de maio. Desde então, o
*Artigo assinado pela conselheira do CNJ Daniela Madeira, presidente da Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 2030, membra da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social e integrante da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social, publicado originalmente no jornal Correio Braziliense. Nos últimos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, de forma unânime, que os tribunais regionais eleitorais possam destinar à Defesa Civil do Rio Grande do Sul valores das prestações pecuniárias decorrentes de condenação criminal para auxiliar na reestruturação dos prejuízos causados pelas enchentes ocorridas no estado, no início do ano. A
Com as portas abertas à população após quatro meses, o prédio-sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e o Foro Central I, na Capital, registraram intensa movimentação no primeiro dia de retomada das atividades externas desde a inundação causada pela tragédia climática que atingiu parte do Rio
O Projeto Garimpo da Justiça do Trabalho identificou, entre junho e agosto de 2024, em uma força-tarefa específica, mais de R$ 164 milhões em contas judiciais há muito “esquecidas” no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Denominada de “Força-Tarefa Grimpa”, os esforços foram destinados a identificar recursos que
“A capacidade de ajudar e fazer pelos outros, inclusive institucionalmente, faz muita diferença”. A partir dessa reflexão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu início ao III Encontro de Magistrados de Cooperação e Reunião dos Núcleos e Magistrados
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou cerca
O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 2 de agosto. A medida se faz necessária para que as ações de recuperação das dependências do prédio-sede danificadas pelos alagamentos ocorridos em maio, entre elas a subestação de energia elétrica, possam ser concluídas. Juízes e
Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais do Rio Grande do Sul homologou cerca de
Para otimizar o acompanhamento de processos judiciais relacionados às enchentes no Rio Grande do Sul, que atingiram 471 dos 497 municípios gaúchos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Painel de Monitoramento da Judicialização sobre as Enchentes do RS, com atualização permanente do número de casos ingressados no Justiça
