A defesa dos direitos humanos e a busca por redução das desigualdades foram temas de destaque na abertura do colóquio “Acesso à Justiça”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta sexta-feira (21/5) em comemoração ao Dia Mundial da Diversidade Cultural para o Diálogo e o Desenvolvimento. O objetivo é
Buscando ampliar e qualificar a inclusão de pessoas com deficiência no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elabora proposta para reforçar a institucionalidade nos tribunais. “Queremos fortalecer as unidades encarregadas desses temas dentro do Tribunal, propondo a definição de unidades autônomas, com a efetividade de servidores designados nessas unidades
Para debater as necessidades das pessoas com deficiência no seu dia a dia de trabalho e verificar o cumprimento das diretrizes da Resolução 343/2020 nos tribunais de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 19 de maio, às 14h30, o seminário Inclusão da pessoa com
Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renovou a recomendação aos tribunais de manter suspensos até 31 de dezembro os prazos de validade dos concursos que estivessem em andamento em 27 abril de 2020. Nessa data, o CNJ editou a Recomendação CNJ n. 64/2020, um ato normativo
Em defesa da independência do magistrado para proferir suas decisões, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) absolveu o juiz criminal Roberto Luiz Corcioli Filho, que havia sido penalizado com censura pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). A Revisão Disciplinar nº 0002803-24.2016.2.00.0000 foi considerada procedente pela maioria dos conselheiros
Com a presença do vice-presidente da República e presidente do Conselho Nacional da Amazônia Legal, general Hamilton Mourão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na terça-feira (2/2), a segunda reunião do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário. O encontro teve o objetivo de avaliar ações propostas pelos integrantes
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) deve remanejar recursos orçamentários do segundo para o primeiro grau de jurisdição. E, com isso, nomear cargos em comissão que reforcem o atendimento nas unidades de primeiro grau – varas, juizados, turmas recursais e Centros Judiciários de Solução de Conflitos
Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92 tribunais e órgãos. O objetivo é atualizar e aperfeiçoar as
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para assegurar o funcionamento do Poder Judiciário em meio à pandemia do novo coronavírus foi ressaltada na primeira sessão ordinária realizada por videoconferência pelo Conselho. A 307ª Sessão Ordinária ocorreu na tarde da terça-feira (31/3). Com a condução do presidente do CNJ,
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até
