Práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos daquele conhecido que é candidato na entrada do lugar onde você vota, configuram crimes eleitorais, passíveis de reclusão, pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade para quem os praticar. Para
Na terça-feira (29/9), o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ultrapassou a marca histórica de 85 mil mesários voluntários. O prazo da Justiça Eleitoral para convocação de mesários encerrou em 16 de setembro. Mas as inscrições para participar como mesário das eleições municipais de 2020 podem ser feitas a qualquer
A Justiça Eleitoral de Mato Grosso realizou na segunda-feira (28/9) sua segunda Reunião Preparatória Eleições 2020, com todos os magistrados eleitorais que atuam nos cartórios eleitorais. Entre os pontos debatidos no encontro virtual estão a alimentação de mesários, preparação dos locais de votação, forças de segurança, escolha de oficiais de
A partir deste domingo (27/9), domingo, candidatos que disputarão as eleições municipais de 2020 podem realizar propaganda eleitoral, conforme previsto na Resolução TSE nº 23.610/2019, com as alterações promovidas pela Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, que alterou o calendário eleitoral devido à Covid-19. Os candidatos poderão distribuir material gráfico de
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio da 52ª Zona Eleitoral da Comarca de Vitória e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-ES), promover nesta segunda-feira (28/9) a audiência pública “Vitória contra às Fake News – Pacto pela Ética no Debate Eleitoral”. O encontro inicia às 9h, por meio
Depois de quase seis meses de trabalho remoto em função da pandemia da Covid-19, magistrados, servidores, estagiários e terceirizados do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) retomaram suas atividades presenciais na segunda-feira (21/9). A retomada foi marcada pela posse de 14 novos servidores aprovados no concurso que o tribunal realizou
A cidade de Santo Antônio do Sudoeste (SP) terá 100% de mesários voluntários nestas eleições. Foram 344 cidadãos que se ofereceram para atuar durante as votações para os cargos de prefeito e vereador deste ano. Ao todo, são aproximadamente 14 mil eleitores aptos a votar no município. O servidor Jameson
O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) lançou na terça-feira (22/9) a Cartilha do Pacto pela Socioeducação – 6 Ações para Qualificar a Responsabilização dos Adolescentes em Conflito com a Lei. Tendo com público-alvo os candidatos a prefeito e a vereador que disputarão o pleito deste ano, a
Com o intuito de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação no processo eleitoral brasileiro, 52 entidades públicas e privadas assinaram acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) num gesto de união para levar ao eleitor brasileiro informações confiáveis acerca das Eleições Municipais de 2020. O programa é um dos principais
O Tribunal Regional de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) recebeu, na quarta-feira (16/9), a primeira de três remessas de equipamentos de proteção individual e os materiais necessários para a prevenção contra a Covid-19 nos locais de votação e seções eleitorais. O material encaminhado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai proporcionar segurança
