O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, emitiu, na tarde de hoje (5/10), uma nota de recomendação aos magistrados brasileiros para que se abstenham de participar de manifestações públicas ou de emitir posições político-partidárias em redes sociais, entrevistas, artigos ou através de qualquer outro meio de comunicação de massa,
Os partidos políticos e coligações, para a disputa nas Eleições Gerais de 2018, terão até às 19h, do dia 15 de agosto, para solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) os registros de candidatos escolhidos nas convenções partidárias. Nestas eleições, os processos judiciais serão 100% eletrônicos, pois com a
Exatamente três meses antes do dia das eleições gerais do País começa o chamado “período eleitoral”. Durante esse tempo, existem regras diferenciadas para propagandas de governo e demais órgãos do Poder Executivo, em todas as esferas de poder. O período eleitoral pode estender-se até o segundo turno. No ano de 2018, o
