O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou nesta semana a série de missões que percorrerão o país para pactuar ações prioritárias da gestão do ministro Luiz Fux voltadas a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/11), o Maranhão foi a primeira
Um grupo de mulheres que cumpre pena na Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Belo Horizonte (MG) fez, em 29 de outubro, uma visita técnica no Arquivo Permanente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), localizado no Bairro Cincão, em Contagem, onde estão armazenados milhares de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na quarta-feira (4/11) a primeira reunião do grupo de trabalho criado para atualização e melhorias do Banco Nacional de Monitoramento das Prisões (BNMP 2.0) – plataforma digital que, desde 2018, reúne dados sobre pessoas presas ou procuradas pela Justiça. O grupo é formado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta semana a terceira rodada de lançamentos de mais de 30 produtos de conhecimento na área penal, produzidos a partir de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio
Com a assinatura de dois termos de cooperação na próxima terça-feira (10/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início à construção de um Plano Nacional de Geração de Trabalho e Renda em prisões, uma das prioridades da gestão do ministro Luiz Fux. Os acordos serão assinados pelo presidente do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), inicia nesta quinta (5/11), no Maranhão, a série de missões para pactuação do Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça. Na sexta-feira (6/11), 11h,
As audiências presenciais do Núcleo de Audiências de Custódia (NAC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) retornarão na quinta-feira (5/11), na esteira das ações de retorno gradual das atividades presenciais da Justiça do Distrito Federal. A determinação está de acordo com decisão proferida no PA 9871/2020.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu novos passos na estratégia nacional de identificação civil de pessoas privadas de liberdade com a aquisição de mais de 4,5 mil kits de identificação biométrica. Os kits começam a chegar no Brasil no final de dezembro e serão distribuídos a todo o país, com a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, as primeiras reuniões dos dois grupos de trabalho que desenvolvem planos nacionais de fomento à leitura e ao esporte em ambientes de privação de liberdade. Participaram cerca de 50 representantes do sistema de Justiça, do Executivo, da sociedade civil e da
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), por meio do seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realiza na quinta-feira (5/11), às 10h, o webinário “Potencialidades Restaurativas na Justiça do RN”. O evento compõe as ações do TJRN na implantação e expansão da Justiça
