O Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza pela primeira vez a exposição fotográfica “Libertarde”, que retrata o trabalho de monitoramento do sistema carcerário local. A exposição começou nesta quinta-feira(07/03) e vai até 6 de abril deste ano, no hall do Fórum Ministro
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na quarta-feira (13/3), com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para dar prosseguimento a diálogos e discussões sobre construção de plano
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (26/3), dois manuais para otimizar procedimentos relacionados à documentação civil de pessoas privadas de liberdade. Os produtos são destinados aos usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), plataforma do CNJ que integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativos (DMF/CNJ), reuniu-se, na terça-feira (12/3), com a Secretaria Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senappen/MJSP) para discutir a primeira versão
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O conselheiro José Rotondano, que supervisiona o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça, e o coordenador do DMF, juiz Luís Lanfredi, se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), desembargador
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estendeu em três meses o prazo para que tribunais e, consequentemente, estados e municípios adaptem seus sistemas à Política Antimanicomial do Poder Judiciário, instituída pela Resolução CNJ n. 487/2023. A data-limite para o fechamento de estabelecimentos, alas ou instituições congêneres de custódia e tratamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu a seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor a 8.ª edição de sua revista eletrônica. O edital da Revista CNJ já traz os temas dos dois números a serem publicados em 2024. No primeiro semestre, os artigos devem abordar aspectos da
Para apoiar o trabalho de profissionais que atuam em processos de emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou uma série de materiais informativos que destacam procedimentos para a regularização documental. O objetivo é facilitar a emissão de Certidão de Nascimento, Cadastro de
Já tem data para acontecer a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se! O programa de acesso a documentos básicos civis ocorrerá entre os dias 13 e 17 de maio, em todo o país. As ações seguirão voltadas ao público mais vulnerável, este ano, com especial destaque para
