Foto de momento do curso por videoconferência, com quatro pessoas em destaque nas janelas maiores e outras centenas de pessoas listadas em menu à direita da tela.

Formação no NE, CO e AM promove atualização em monitoração eletrônica

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está promovendo, nesta semana, a 1º Atualização Regional em Monitoração Eletrônica, evento de três dias que reúne mais de 250 profissionais de varas judiciais e centrais de monitoração de  estados das regiões Nordeste e Centro-Oeste, além do Amazonas. Em pauta, está a Resolução CNJ

Foto de corredor interno de prisão no Espírito Santo, vista por detrás de barras de ferro

Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de Justiça deve observar o correto tratamento e assegurar os direitos das pessoas indígenas na condição de acusadas, rés, condenadas e

Foto de visão geral do plenário do TJSE durante o evento.

Ação vai emitir documentos para população carcerária em Sergipe

Identificar civilmente e emitir documentos para pessoas privadas de liberdade em Sergipe foi o objetivo de uma ação lançada nessa sexta-feira (10/6), no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do programa Fazendo Justiça, realizado em parceria com o Departamento Penitenciário

Foto mostra o detalhe do braço de um homem sendo vacinado pelas mãos de um enfermeiro.

Covid-19: novos casos no socioeducativo sobem 71% em um mês

O sistema socioeducativo registrou aumento de 71% nos novos casos da Covid-19 entre adolescentes em cumprimento de medida e servidores em maio. Foram 337 contra 197 do mês anterior, segundo monitoramento mensal realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o apoio de autoridades locais . O aumento do registro

Foto mostra um notebook em uma mesa e na tela se vê momento da reunião por videoconferência.

Ceará debate execução penal para pessoas com transtorno mental

O grupo de trabalho criado pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para propor estratégias voltadas ao paciente judiciário promoveu, no dia 31 de maio, duas rodas de diálogos virtuais para integrantes do Sistema de Justiça que atuam na execução penal e audiência de custódia. A iniciativa integrou as ações

Foto mostra uma minicâmera usada para coletar fotos para documentos, estando ao fundo, desfocada, uma mulher que está sendo fotografada.

Identificação e documentação de pessoas presas chega a um terço do país

Com o lançamento oficial realizado em quatro novos estados desde o início do ano, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Presas, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está presente em nove unidades da Federação. Ela promove cidadania a pessoas que tiveram contato com a privação de liberdade, facilitando

Foto mostra magistrados do TJMA em uma sala conversando com os demais participantes por videoconferência, em um monitor.

Maranhão terá a primeira central de regulação de vagas prisionais do país

O projeto-piloto de implantação da Central de Regulação de Vagas nos Estabelecimentos Prisionais, desenvolvido no Maranhão com apoio do programa Fazendo Justiça, foi tema de reunião, na sexta-feira (3/6), com o coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo do Conselho Nacional de Justiça

Foto mostra momento da reunião por videoconferência.

Judiciário da PB aprova Vara Criminal para julgamento de Organizações Criminosas

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) aprovou Anteprojeto de Lei Complementar que transforma a 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa na 8ª Vara Criminal da Capital, com jurisdição estadual para processar e julgar os delitos de Organizações Criminosas. A propositura foi aprovada na quarta-feira (25/5)

Logomarca do programa Escritório Social.

Justiça do RJ planeja implantação de dois novos Escritórios Sociais

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) e representantes do programa Fazendo Justiça deram continuidade, na sexta-feira (27/5), às reuniões para a implantação de novos Escritórios Sociais no estado. Estão sendo planejadas novas unidades na capital e em Cabo Frio. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com dois