Em estímulo à excelência na gestão dos tribunais e eficiência na prestação jurisdicional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) torna disponível o regulamento para o Prêmio CNJ de Qualidade, uma referência no Judiciário. Em sua quarta edição, a premiação traz avanços com a inclusão de critérios que valorizam ações dos
O Link CNJ aborda nesta quinta-feira (26/5) a situação de mulheres encarceradas e de adolescentes apreendidas que estejam gestante ou amamentando seus filhos. O programa vai ao ar na TV Justiça, às 21h. O destaque é a entrevista com Raquel Chrispino, juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Os novos integrantes da Comissão Permanente de Justiça Criminal, Infracional e de Segurança Pública do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram reunidos nessa quarta-feira (25/5) para deliberar, entre outros temas, sobre a atualização da Resolução CNJ n. 154/2012. A norma trata da destinação dos recursos oriundos da aplicação da pena
No dia 18 de maio, foi celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que reforça os direitos das pessoas com transtorno mental, combatendo a ideia da necessidade de isolamento e o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre dessa condição. Em Pernambuco, a Lei Estadual 11.604/1994 –
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) doou, no início de maio, dois computadores ao Escritório Social de Pau de Ferros (RN). Uma das sete unidades em funcionamento no estado – as demais estão em Caicó, Ceará-Mirim, Mossoró, Natal, Nísia Floresta e Parnamirim – a estrutura proposta
O atendimento inicial e integrado a adolescente a quem se atribua a prática de ato infracional será tema de formação on-line promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos dias 25 a 27 de maio. O evento reunirá palestrantes nacionais e internacionais que abordarão a articulação intersetorial para implantação de
O sistema prisional e a justiça criminal do Ceará passarão a ser monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O acompanhamento marca uma nova etapa na fiscalização realizada pelo Conselho desde 2021. Após concluir o diagnóstico da situação das prisões e das varas de execução penal do estado, o órgão
O Mutirão do Júri do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) está dando impulso ao julgamento dos processos envolvendo os crimes dolosos contra a vida em todo o estado. O esforço concentrado, que tem como parceiros o Ministério Público e a Defensoria Pública estadual, prevê a realização de 700
Com o objetivo de organizar de forma permanente a ocupação nas prisões, garantindo ao Judiciário uma gestão qualificada dos fluxos de entrada e saída para evitar a superlotação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está trabalhando junto aos poderes públicos do Maranhão para a implantação da primeira Central de Regulação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa, nesta sexta-feira (20/5), às 8h10 no horário de Brasília, de evento que integra a reunião anual da Comissão de Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CCPCJ) das Nações Unidas, em Viena. Com o tema Tomada de Decisão nas Audiências de Custódia, o evento será transmitido pelo canal do CNJ
