Aprimorar as políticas públicas de acolhimento de pessoas egressas do sistema prisional. Com este objetivo, o Escritório Social (ES) de Caruaru, fundado em junho de 2021 pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em conjunto com a Prefeitura de Municipal de Caruaru, o Conselho Nacional de Justiça e o Centro
Com o objetivo de fortalecer o trabalho da Justiça Federal para transformações no sistema penal e na concretização de decisões internacionais de direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas
Psicólogos e assistentes sociais da Central de Penas e Medidas Alternativas (CPMA) de Lages atenderão, em breve, todos os apenados em regime aberto de processos na comarca de Lages, cuja execução penal tramita na 1ª Vara Criminal, conforme pactuado pela comarca com a Superintendência de Penas Alternativas e Apoio ao
Inspeções em centros prisionais, monitoramento, atendimentos integrados, audiências concentradas e projetos sociais foram algumas das ações realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP) em 2022. É o que informa o relatório de atividades divulgado pelo GMF, grupo supervisionado
No último boletim da série de monitoramento da Covid-19 no contexto da privação de liberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que, em dezembro de 2022, houve aumento no número de casos de Covid-19 no sistema prisional e no socioeducativo, acompanhando a tendência nacional. Foram registrados, respectivamente, 1.308 e
Atividade fundamental na execução penal, as inspeções judiciais nos estabelecimentos prisionais são objeto de ações em andamento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apoiar tribunais, magistrados e magistradas a qualificar a atuação neste campo. A ação coordenada pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
Atualmente, a expedição da segunda via do Registro Geral (RG) custa R$ 101,84. Então, muitas pessoas que perderam o documento acabam por não o tirar, porque esse valor precisa ser usado em outras prioridades relacionadas à sobrevivência. Considerando esse cenário de vulnerabilidade, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou
Instalados em 14 cidades de diferentes regiões do país nos últimos meses, os fundos municipais destinados a qualificar a implementação e a execução de políticas penais estão sendo fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e parceiros. A criação desses fundos tornou-se possível com alterações na Lei do Funpen (Lei
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) coordenou na última sexta-feira (20/1) a segunda reunião com o Grupo de Instituições, que discute ações para implementação da Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional (PNAT). O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) da 18ª
A Vara de Penas e Medidas Alternativas (Vepema) da Comarca de Porto Velho realizou no final do ano passado a II Semana de Alternativas Penais, no Fórum Geral Desembargador César Montenegro. Segundo o juiz titular da Vepema, Sérgio William Domingues Teixeira, por conta da pandemia, houve várias paralisações, entre elas,
