Solenidade realizada nesta terça-feira (13/6), no Tribunal de Justiça do Maranhão, marcou o início da operação da primeira Central de Regulação de Vagas do Sistema Prisional do país, projeto-piloto desenvolvido em parceria institucional entre o Conselho Nacional de Justiça, Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Corregedoria Geral da Justiça (CGJMA),
O titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas de Macapá (Vepma), juiz Eduardo Navarro, visitou, nesta segunda-feira (12/6), a Sala de Integração Sensorial do Centro de Reabilitação do Amapá (Creap), órgão vinculado ao Executivo estadual. A unidade, inaugurada no último dia 5, é resultado de um investimento
A qualificação da política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário em interlocução com outros segmentos é o foco do “Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dias 15
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, entre os dias 21 a 23 de junho, a primeira Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica, evento inédito no país. Com o tema Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos, o encontro será realizado presencialmente no auditório do CNJ, em Brasília, e transmitido simultaneamente no
Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, a Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil já tem fluxos de operação em 23 unidades da federação e entra agora em sua última fase. Até julho, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Goiás receberão missões técnicas para dar início as
A semana de inspeções em estabelecimentos prisionais e serviços penais de Goiás ofereceu um panorama da realidade vivenciada nos presídios do estado. A força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta por magistrados e magistradas, servidores e servidoras e assessoras e assessores liderados pela equipe do Departamento de Monitoramento e
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, na manhã desta sexta-feira (2/6), o Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, que fica na região metropolitana da capital goiana. A ministra esteve em duas prisões – a Penitenciária Feminina Consuelo Nasser
No mês de maio, especificamente no dia 18, é celebrado o Dia Nacional de Luta Antimanicomial, uma data importante que visa a respaldar os direitos das pessoas com transtorno mental, além de combater a ideia da necessidade de isolamento, bem como o preconceito que estigmatiza e generaliza quem sofre dessa
Em reunião de trabalho com os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou que tem total confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional do Poder Judiciário. Realizado no
Foi aberto nesta quinta-feira (1º/6), no auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), o Seminário de Gestão da Central de Regulação de Vagas no Sistema Prisional do Maranhão, com a participação de juízes, juízas, defensores e defensoras públicos, promotores e promotoras de Justiça, servidores e servidoras do Judiciário e
