O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (5/11), durante a 14.ª Sessão Ordinária de 2024, medidas para aprimorar as inspeções judiciais nos estabelecimentos de privação de liberdade no Brasil. O novo fluxo mantém a previsão de realização mensal das verificações desses locais, mas estabelece uma averiguação
Magistrados com competência infracional destacam a importância da atuação do Poder Judiciário estadual nas inspeções realizadas nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) localizados na região das cidades abrangidas pelas Comarcas. Um deles foi o juiz Phillippe Guimarães Padilha Vilar, da Comarca de Araruna, que já realizou a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esteve, na última sexta-feira (1.º/11), na Penitenciária I José Parada Neto, em Guarulhos (SP), para verificar o desenvolvimento do Projeto Mentes Literárias — da Magia dos Livros à Arte da Escrita —, que incentiva a remição de pena pela leitura como prática social educativa
A edição de 2024 do Mutirão Processual Penal, esforço concentrado de tribunais de todo o país para revisão e regularização de processos de pessoas privadas de liberdade, tem início nessa sexta-feira (1.º/11) e vai até o dia 30 de novembro. Neste ano, a iniciativa coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Observatório do Livro e da Leitura, realiza de 4 a 7 de novembro a 5.ª edição da Jornada de Leitura no Cárcere. O evento gratuito e on-line, aberto ao público em geral, será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), em conjunto com a Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) e a Diretoria do Foro da comarca de Goiânia, realizou, no último dia 27, no Fórum Cível da capital, encontro para discutir o papel do TJGO no fortalecimento
Investindo na consolidação da política penal, para enfrentar os problemas da segurança pública, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) avança no atendimento às pessoas custodiadas e encarceradas melhorando a infraestrutura do Fórum Criminal, no local que recolhe pessoas presas que vão passar por audiências e também com o Atendimento
O direito ao matrimônio de pessoas privadas de liberdade é uma garantia fundamental do reconhecimento da dignidade humana e da cidadania dentro do sistema prisional. Por isso, o Tribunal de Justiça de Roraima, por meio da Vara da Justiça Itinerante (VIJ/TJRR), em parceria com a Defensoria Pública do Estado de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na terça-feira (22/10), mais de 150 representantes de tribunais para dialogar sobre o trabalho realizado pelas Unidades de Monitoramento e Fiscalização das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (UMF) em funcionamento no país. Esse é o segundo encontro realizado com essa temática
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade, conduzida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já alcançou 55% da população prisional brasileira, que, atualmente, é de 650 mil pessoas, segundo dados do Executivo Federal. Neste mês de outubro, Santa Catarina e Bahia
