Com um seminário de três dias realizado em Brasília, teve início na última semana a nova turma da especialização “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). O evento reuniu os 40
O fortalecimento da participação social em todas as fases da execução penal, necessidade que se estende à etapa pós-cárcere, vem sendo incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir o retorno à vida em liberdade de forma harmônica conforme determina a Lei de Execução Penal. Uma das ferramentas para
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, inaugurou na sexta-feira (4/8) a terceira unidade do Escritório Social no Pará, que funcionará no município de Santarém. Com mais de 50 unidades lançadas em 21 unidades da federação, os Escritórios Sociais são
As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal. Trata-se de uma iniciativa nacional, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os Tribunais de Justiça, incluindo ainda Tribunais Regionais Federais. Para tornar a ação mais efetiva, a
Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em todas as unidades da federação, de forma simultânea, deverá levar à revisão de quase 900 processos no Piauí. Em todo o país, a previsão é que sejam revisados mais de
A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na última semana com a chegada a São Paulo, estado que reúne um terço da população prisional do país. A solenidade no Palácio dos Bandeirantes teve a participação da presidente do Conselho Nacional de Justiça
Estão abertas as inscrições para o 4º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que acontece de 13 a 15 de setembro de 2023 na modalidade presencial em Brasília. Com o tema “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, na tarde desta segunda-feira (31/7), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na oportunidade, conversaram sobre a atuação da Corregedoria nas inspeções carcerárias e sobre o sistema de segurança pública do estado. A
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, concluiu nesta sexta-feira (28), durante cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a semana de lançamento dos mutirões carcerários, que serão realizados em todo o país nos meses de agosto e setembro.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, afirmou, na quinta-feira (27/7), que manteve contato com a presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acerca da rebelião, iniciada na quarta (26/7), no presídio de segurança máxima Antônio
