O TJRN e a Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (ESMARN) confirmaram, para esta terça-feira, 17/10, o início do treinamento que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, com a capacitação de magistrados e servidores de todo o estado para a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE), solução tecnológica
Três meses após o início da operação da Central de Regulação de Vagas Penais do Sistema Prisional (CRV/MA), que funciona por meio de metodologia de fracionamento de vagas entre as unidades judiciais de competência criminal na Comarca da Ilha (São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar),
Estão abertas inscrições para nova turma do curso “Protocolos de atuação do Judiciário para execução de políticas públicas em prisões”, uma parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Após o sucesso da primeira edição, a formação em formato
O Escritório Social é uma porta de entrada para uma nova vida cheia de chances e oportunidades. Por meio do equipamento impulsionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aposta na articulação entre o Judiciário e o Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e
O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) é o mais novo integrante do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que centraliza e uniformiza a gestão de processos de execução penal em todo o país. Com a conclusão da implantação na última sexta-feira,
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o direito à liberdade. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos 27 tribunais de Justiça (TJs) e dos seis tribunais regionais federais (TRFs) do país, foram movimentados nesse
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento facial, passa não apenas pela construção social dos sistemas e pela definição de seus logaritmos, mas também por uma regulação legal que desestimule o uso arbitrário da tecnologia. Para o direito, essas inovações trazem desafios para
Com o objetivo de garantir formação contínua e qualificar a porta de entrada do sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança hoje (21) o curso on-line do Módulo Virtual da Coleção Fortalecimento das Audiências de Custódia. O conteúdo interativo é baseado em cinco publicações que detalham questões como
Com 2.960 comarcas espalhadas no território nacional, o Brasil conta com pouco mais de 400 Conselhos da Comunidade instituídos, segundo dados de 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número ainda é muito distante do que está proposto, há mais de 40 anos, na Lei de Execuções Penais: um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou seu compromisso com a efetivação da Lei da Reforma Psiquiátrica de 2001 ao lançar, em evento online nesta terça-feira (19/9), novos produtos dedicados à Política Antimanicomial do Poder Judiciário. A iniciativa, que visa proteger os direitos das pessoas que enfrentam transtornos psiquiátricos e
