Nesta sexta-feira (4/12), às 11h (horário de Brasília), o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realiza o lançamento do Juízo 100% Digital. O projeto vai dar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional no estado. A cerimônia vai contar com participação, por videoconferência, do presidente do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) formaliza nesta quinta-feira (3/12), às 17h, sua adesão ao Juízo 100% Digital. O projeto tem por objetivo empregar mais eficiência e reduzir custos à prestação jurisdicional. A cerimônia contará com a presença da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Tânia Reckziegel e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), apresenta nesta terça-feira (1º/12), às 10h, em Natal (RN), o Juízo 100% Digital. O evento terá transmissão ao vivo no canal do TJRN no YouTube. Por meio do projeto de justiça
No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos. O número pode estar sub-representado, pois não há informações sobre raça e cor de mais de 20% da população carcerária. A população negra também
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia a partir desta segunda-feira (30/11) o primeiro ciclo da série de formações voltadas a servidores e profissionais que atuam em alternativas penais, audiência de custódia e monitoração eletrônica. As atividades on-line e com certificado de participação serão promovidas por meio do Fazendo Justiça,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/11), diagnóstico inédito sobre estruturas e serviços das Varas Especializadas em Alternativas Penais (Vepema) de todo o país. O documento reúne dados sobre o funcionamento das varas com análise de estruturação das equipes multidisciplinares, medidas mais aplicadas e sua execução, além
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu continuidade nesta semana às missões pelo país para pactuação do programa Fazendo Justiça, ação prioritária da gestão do ministro Luiz Fux para a superação de desafios no sistema prisional e no socioeducativo. Entre os dias 19 e 23 de novembro, os tribunais de
O número de casos de coronavírus no sistema carcerário subiu 101,2% nos últimos três meses. Já são 38.387 registros de Covid-19 entre pessoas presas e 11.992 entre servidores desses estabelecimentos, com 213 óbitos no total. No sistema socioeducativo, a doença já atingiu 1.085 adolescentes e 3.792 trabalhadores dessas unidades, com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 322ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24/11), resolução que trata da realização de audiências de custódia por videoconferência quando não for possível a realização, em 24 horas, de forma presencial, enquanto durar a pandemia do novo coronavírus. A norma modifica a Resolução
Com a pandemia da Covid-19, a realização das audiências de custódia foi suspensa no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Até este mês, a análise das prisões em flagrantes é feita de forma remota pelos juízes. Mas os dados sobre os avanços e desafios enfrentados pelo Judiciário acreano em relação
