No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
A Academia Judicial abriu inscrições para o painel “A superlotação no sistema prisional catarinense: desafios e possibilidades”, que acontecerá no dia 28 de novembro de 2024, das 16h às 18h, na plataforma Teams, em modalidade síncrona. Inscreva-se O evento, uma parceria com o Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e
A primeira roda de leitura do projeto-piloto “Mentes Literárias: da magia dos livros à arte da escrita” foi realizada na Penitenciária Central do Estado de Mato Grosso, nessa quarta-feira (13/11). Ao todo, 20 recuperandos terão a chance de desenvolver o hábito da leitura, da escrita e da oratória e, ao
Com o intuito de promover a ressocialização e a reinserção social de pessoas em cumprimento de pena, monitoradas pelas Varas de Execução Penal de Fortaleza, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo de Apoio às Varas de Execução Penal (NUAVEP), está oferecendo oportunidades de estudo e
Em busca constante pela humanização e modernização do sistema prisional em Rondônia, o Tribunal de Justiça do Estado (TJRO), a Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) assinaram um acordo de cooperação interinstitucional para implementar a Justiça Restaurativa no sistema penitenciário. A cerimônia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) concluíram, nesta terça-feira (12/11), a primeira edição do curso de aperfeiçoamento para magistradas e magistrados sobre o sistema socioeducativo. Com o tema “Garantias, Desafios e Novas Perspectivas”, o curso ministrado na Enfam mobilizou
O Projeto Justiça Itinerante no Sistema Penitenciário realizou mais uma ação de cidadania em uma das unidades prisionais femininas de Bangu, na última sexta-feira (8/11). Cerca de 150 internas do Instituto Talavera Bruce aproveitaram a iniciativa do TJRJ para emitir novas certidões de nascimento, identidade, CPF e título de eleitor.
A 5.ª Jornada de Leitura no Cárcere encerrou nessa quinta (7/11), após quatro dias de conversas sobre leitura e transformação nos ambientes de privação de liberdade. Ao todo, 10.665 mil pessoas presas assistiram à jornada por meio de transmissão ao vivo em 340 unidades prisionais de 17 estados brasileiros. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) encerraram a segunda edição do curso de especialização em “Jurisdição Penal Contemporânea e Sistema Prisional”, na última terça-feira (5/11). Iniciada em agosto de 2023, a segunda edição da especialização ocorreu em formato presencial
A leitura como instrumento de transformação para pessoas em privação de liberdade é o tema da 5.ª Jornada Literária no Cárcere, que está mobilizando profissionais do sistema de Justiça, do Executivo e cerca de 8 mil pessoas dentro de 253 unidades prisionais que assistem à transmissão do evento. A Jornada
