Os desafios enfrentados pelas mulheres que se encontram em privação de liberdade foram discutidos durante visita realizada, na terça-feira (10/11), ao Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), em Fortaleza (CE). A iniciativa envolve a Corregedoria de Presídios e o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional (GMF) do
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 76ª Sessão Virtual encerrada na quinta-feira (29/10), ato normativo para estabelecer diretrizes e procedimentos referentes ao tratamento de pessoas acusados, rés, condenadas ou privadas de liberdade e adolescentes em conflito com a lei, que tenham deficiência auditiva e/ou visual,
A XIV Jornada Maria da Penha será realizada na próxima quinta-feira (5/11), das 9h às 11h30. O evento será mais curto que o habitual e, por conta da pandemia da Covid-19, será transmitido pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Todos os interessados poderão assistir ao evento,
Criado em setembro, o Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário abre espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Entre os direitos defendidos pelo Observatório, está o de garantir às mulheres e
Estudante de Pedagogia na Universidade de Brasília (UnB), Luciene Forte Barreto é negra e faz estágio no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde março de 2019. O STJ adota, desde 2005, ações afirmativas em estágio, quando firmou acordo de cooperação com a UnB para a disponibilização de 40 bolsas para
Abrir espaço para que a sociedade possa efetivamente contribuir com o desenvolvimento e implementação de políticas judiciárias que erradiquem as violências cometidas contra as minorias vulneráveis. Este é o principal objetivo do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, criado já na gestão do ministro Luiz Fux à frente do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, apresentou nesta terça-feira (20/10), durante a 320ª Sessão Ordinária, o Relatório de Atividades Igualdade Racial no Judiciário. O documento é fruto das atividades de grupo de trabalho criado para apresentar propostas de estudos e indicação concretas de soluções a
O Poder Judiciário ganhou um importante aliado para desenvolver as atividades voltadas a proteção e preservação da biodiversidade e do meio ambiente. Acordo de cooperação técnica firmado nesta terça-feira (20/10) vai garantir que os magistrados tenham acesso a dados que identificam movimentações anteriores à realização de queimadas e outras formas
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao Protocolo HeforShe em 20 de outubro, durante a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 15h. As inscrições já estão abertas.
A Corregedoria-Geral (Coger) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realizou reunião on-line com representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) na última sexta-feira (9/10). O objetivo foi verificar as necessidades e dificuldades que populações indígenas de duas regiões do Acre estão tendo com a emissão de documentos. Segundo relataram
