Comissão inicia trabalho para padronização mínima em sites do Judiciário

A Comissão Permanente de Comunicação do Poder Judiciário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trabalha para iniciar processo de uniformização dos sites dos órgãos da Justiça. O tema foi tratado em reunião na sexta-feira (26/2). A presidente da comissão, conselheira Tânia Reckziegel, reforçou a urgência de aperfeiçoar o acesso da

Foto da fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ), com visão do gramado frontal.

STJ regulamenta Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) regulamentou, por meio da Instrução Normativa 6/2021​, de 23 de fevereiro, o Programa de Gestão Institucional de Direitos Humanos, chamado “Humaniza STJ”. O objetivo é desenvolver ações para dar efetividade, no que couber, aos aspectos relacionados ao Calendário de Direitos Humanos do Conselho Nacional de

Evento na Bahia debate violência psicológica contra a mulher

“Fui morar com meu namorado por necessidade. E ele me humilhava, dizia que eu não tinha onde cair morta, ameaçava me colocar pra fora de casa sem nenhum motivo. Todo o meu dinheiro era utilizado para comprar comida, e ele me proibia de ter amizades e de conversar até com

Foto da fachada do Supremo Tribunal Federal (STF), com destaque à estátua à frente do prédio

Liminar impede uso da tese de legítima defesa da honra em feminicídios

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu parcialmente medida cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 779 para firmar o entendimento de que a tese da legítima defesa da honra é inconstitucional, por contrariar os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à

Foto da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em Fortaleza.

Justiça eleitoral do Ceará institui grupo para prevenir e enfrentar assédio

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) instituiu, por meio da Portaria nº 98/2021, a Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual. A medida cumpre a Política instituída pelo Conselho Nacional de Justiça no final do ano passado por meio da Resolução nº 351/2020 que determina,

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), em Vitória (ES).

Tribunal Eleitoral capixaba cria comissão para combater assédio sexual e moral

O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) realizou, na sexta-feira (26/2), a primeira reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em atendimento à Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O colegiado tem como função principal manter um canal permanente

Foto da sala de depoimento especial no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus (AM)

Depoimento especial em comunidades tradicionais: tribunais recebem projeto-piloto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou os quatro tribunais que irão receber os projetos-pilotos para implementação do depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência, definido pela Lei nº 13.341/2017, com resguardo de normas protetivas dos valores sociais e culturais dos povos e comunidades tradicionais. São eles: Tribunal

Distinção de gênero passa a ser obrigatória no Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. A medida foi aprovada pelo Plenário do CNJ na última terça-feira (23/2), durante a 325ª Sessão Ordinária. Segundo o presidente do CNJ,

325ª Sessão Ordinária do CNJ- Foto: Romulo Serpa/Ag.CNJ

Justiça deve evitar despejos coletivos de vulneráveis durante a pandemia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na terça-feira (23/2), uma recomendação a magistrados e magistradas para que avaliem com cautela o deferimento de tutelas de urgência que tenham como objetivo a desocupação coletiva de imóveis urbanos e rurais, principalmente quando envolverem pessoas em estado de vulnerabilidade social