Igualdade de gênero é meta a ser perseguida pelo Judiciário

Ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reduzir desequilíbrios na busca pela igualdade de gênero e medidas que reconhecem e ampliam a participação das mulheres na magistratura e no Judiciário foram apresentadas na quarta-feira (10/3) pela conselheira Ivana Farina Navarrete Pena no IV Seminário Mulher, Poder e Democracia, realizado

Relatório destaca ações de acessibilidade no Tribunal Eleitoral do Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) apresentou o relatório de atividades realizadas no exercício de 2020 pelo Programa de Acessibilidade. Mesmo com os desafios impostos pela pandemia da Covid-19, que impactaram sobremaneira na realização das ações pretendidas para o ano, o TRE-CE manteve seu compromisso em adotar, na medida

Violência patrimonial contra pessoas idosas é o tema do Link CNJ desta semana

Para proteger a população idosa, principalmente nos casos de violência patrimonial e financeira que podem sofrer dentro dos cartórios, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, no ano passado, a Recomendação nº 46/2020. São medidas preventivas para que se evitem esses atos de violência contra pessoa idosa, especialmente vulnerável durante

Abertas novas vagas para curso sobre Marco Legal da Primeira Infância

Com a finalidade de qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o desenvolvimento integral de crianças de zero a 6 anos nos aspectos psicológico, social, legal e processual, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma o curso Marco Legal da Primeira Infância

Tribunal militar gaúcho promove palestra sobre acessibilidade no Judiciário

Nesta sexta-feira (12/3), às 15h, o Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS) promove a palestra “Judiciário acessível: efeitos da Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência da ONU e da Lei Brasileira de Inclusão no Poder Judiciário”. O palestrante será o desembargador Ricardo Tadeu Marques da

IR pode ser direcionado à garantia de direitos das crianças e adolescentes

O Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas a ser pago à Receita Federal pode ser destinado à realização de programas e projetos de promoção dos direitos das crianças e adolescentes. Segundo a campanha nacional “Se Renda à Infância”, lançada nesta quinta-feira (11/3), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),

Mulheres ocupam quase 50% dos cargos na Justiça de Roraima

A participação feminina no Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) é quase equivalente à masculina. Dados divulgados na segunda-feira (8/3), Dia Internacional da Mulher, revelam que as mulheres ocupam 478 dos 996 cargos existentes no Tribunal e cerca de 40% das funções de confiança. Liliane Cristina Silva e Silva é

Prêmio Innovare chega à 18ª edição com inscrições até 30 de abril

Com o tema “Defesa da igualdade e da diversidade”, foi lançada em 2 de março a 18ª edição do Prêmio Innovare, que identifica e divulga práticas que contribuam para o aperfeiçoamento da justiça brasileira. A ação, encampada pelo Instituto Innovare, Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições, já deu

Termo de Cooperação Técnica CNJ e Instituto Avon - Foto: Rômulo Serpa/ Ag.CNJ

Medidas de urgência serão analisadas em estudo sobre violência de gênero

A oportunidade de refletir sobre os direitos das mulheres e sobre a atuação do Poder Judiciário no enfrentamento da violência doméstica e familiar foi destacada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante assinatura de Termo de Cooperação Técnica entre o CNJ e o Instituto Avon,