O dia 25 de março foi instituído como o Dia Internacional em Memória das Vítimas da Escravidão e do Tráfico Transatlântico de Escravos, através da Resolução 62/102 adotada na Assembleia Geral das Nações Unidas de 17 de dezembro de 2007. O comércio transatlântico de escravos, também denominado de tráfico negreiro, ocorreu em
Serão encerradas na próxima quarta-feira (31/3) as inscrições para nova turma do curso Marco Legal da Primeira Infância e suas implicações jurídicas, oferecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo da capacitação é qualificar os integrantes do sistema de Justiça a interpretar e utilizar as normas que garantem o
Os reflexos da pandemia da Covid-19 no Brasil estiveram no centro dos debates do terceiro encontro do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizado na terça-feira (23/3). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou os resultados ações propostas pelo colegiado para minimizar os impactos
Para conhecer as boas práticas jurídicas vivenciadas no Brasil nos últimos tempos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) promovem, nos dias 18 e 26 de maio, o “I Colóquio Jurídico Brasil-OEA: Boas Práticas do Direito Brasileiro”. O encontro vai promover a troca de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou a Recomendação n. 91/2021, que prorrogou e adicionou medidas preventivas contra a Covid-19 no âmbito dos estabelecimentos do sistema prisional, do sistema socioeducativo e hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico. Os conselheiros a aprovaram a norma nesta terça-feira (23/3) durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Faculdade Zumbi dos Palmares reforçaram a parceria, nesta terça-feira (23/3), para a realização de estudos e pesquisas que permitam avaliar a implantação das cotas raciais no Judiciário. A ampliação da cooperação técnica, firmada em novembro, permite que a Faculdade atue também para
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nessa terça-feira (23/3), durante a 327ª Sessão Ordinária, a implementação do Plano Nacional de Atenção à Vítima, alterando o texto da Política Institucional do Poder Judiciário de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, definida pela Resolução CNJ
“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrará a realização bastante célere do júri para que apure todos os fatores que influenciaram esse flagelo que ocorreu na política brasileira, que foi o assassinato brutal de Marielle Franco”, destacou nesta terça-feira (23/3) o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Os tribunais devem informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se estão cumprindo as condições necessárias para a realização das audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Autorizadas por meio da Resolução 329/2020, essas audiências somente podem ocorrer quando não é possível a realização de
Comprometido com a eliminação da discriminação racial envolvendo pessoas que passaram pelo sistema prisional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai implementar novas ações em 2021, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF). As iniciativas fazem parte do programa Fazendo
