Há 12 anos na coordenação da Central Judicial da Pessoa Idosa (CNJI) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), uma rede que reúne também o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), a juíza Monize Marques, falou
Desenvolver iniciativas interinstitucionais voltadas à promoção do acesso à justiça, informação e comunicação, com uma abordagem humanizada, garantindo direitos às vítimas de crime e minimizando a revitimização. Este é o objetivo central do projeto Informação, uma parceria entre o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG), Ministério
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos humanos relacionada a ações voltadas a crianças e adolescentes e a
O acesso à Justiça é elementar ao exercício da cidadania e, nesse contexto, a formação continuada dos profissionais do Poder Judiciário é fundamental na promoção da garantia dos direitos sociais de toda a população. Isso inclui a compreensão sobre a importância de respeitar a personalidade individual. Para aprofundar os conhecimentos
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento e nome da mãe. A orientação foi decidida por unanimidade, durante
O Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu-se, na quarta-feira (13/3), com o ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, para dar prosseguimento a diálogos e discussões sobre construção de plano
Apenas o nome social de uma pessoa deve ser destacado no cabeçalho do processo, evitando-se a exposição da identidade de gênero. Essa identificação não traz prejuízo aos registros internos que façam a vinculação com o nome civil e o Cadastro de Pessoa Física (CPF). A orientação consta do artigo 2.º
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) é a primeira corte estadual do país a criar uma Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, a UMF/TJSP. Por meio dessa iniciativa, o TJSP cumpre a Recomendação n. 123/2022, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), seleciona dois profissionais com experiência na atuação de temas que envolvam os direitos humanos. As vagas são para coordenador e analista técnico de coordenação de projetos de Direitos Humanos. Os selecionados trabalharão remotamente
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá em 27 de fevereiro, a partir das 16h45, em Bento Gonçalves (RS). O encontro será realizado em formato
