O Formulário Nacional de Avaliação de Risco, criado em conjunto pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para evitar o agravamento da violência doméstica no Brasil, virou lei. Publicada nesta quinta-feira (6/5) no Diário Oficial da União (DOU), a Lei nº 14.149 determina
O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), o Ministério Público estadual, a Defensoria Pública e a Polícia Civil lançaram, nessa quarta-feira (5/5), a Campanha “Proteger é dever de todos”. O intuito é conscientizar a população para denunciar a violência contra crianças e adolescentes, por meio dos canais Disque 100 Direitos
Profissionais do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) com deficiência, necessidades especiais ou doença grave – e até mesmo aqueles que sejam pais ou responsáveis por dependentes nessas mesmas situações – estão agora amparados pela Resolução nº 9.816. Baseada na Resolução 343/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a norma
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) lança, nesta quinta-feira (6/5), às 12h, a Campanha Maio Laranja – Não deixe quem você ama ser a próxima vítima!, om transmissão pelo canal do TJAP no YouTube. A iniciativa tem o objetivo de conscientizar, orientar e educar para prevenção contra qualquer tipo
Durante o mês de maio, a fachada do Palácio da Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ficará iluminada na cor verde. A ação acontece em apoio à campanha de conscientização e combate ao glaucoma. O presidente do TJPE, desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, acolheu o pedido do
Para debater a promoção da paz e a concretização da Justiça, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Embaixada da Paz realizam, no dia 27 de maio, às 8h30, o seminário Diálogos pela Paz e Justiça. O encontro, com transmissão ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, terá
Ponte quebrada, pneu furado e estrada de terra foram apenas alguns dos desafios que o Ribeirinho Cidadão, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e da Defensoria Pública do estado, precisou superar já no seu primeiro dia de trabalho. A equipe foi levar cestas básicas, kits de higiene e
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) vai aderir à campanha “24 Horas pelo Glaucoma”, de incentivo ao diagnóstico e tratamento precoces dessa doença ocular crônica que atinge mais de um milhão de brasileiros e pode ocasionar a perda da visão. Para isso, durante o mês de maio o edifício
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, interrompeu a 330ª sessão ordinária do órgão para manifestar profundo pesar aos parentes das vítimas de tragédia ocorrida nesta terça-feira (4/5), em uma escola infantil na cidade de Saudades (oeste de Santa Catarina). “Em nome do nosso Observatório dos
Celebrado na segunda-feira (3/5), o Dia Internacional da Liberdade de Imprensa foi lembrado pela cantora Daniela Mercury, integrante do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário. “Os avanços que já conseguimos na proteção da liberdade de imprensa depuraram as leis brasileiras do ranço autoritário e são incompatíveis com qualquer retrocesso
