O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu seleção de artigos acadêmicos e de pesquisas para compor o segundo volume de 2024 da Revista CNJ. O Poder Judiciário e a proteção de vulneráveis é o tema da edição do segundo semestre, que receberá artigos até 28 de agosto de 2024. Sob a coordenação da
Os Centros de Atendimento às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais (CEAVs) de Cuiabá e Várzea Grande atenderam quase 2 mil pessoas no primeiro semestre de 2024. No CEAV do Fórum de Cuiabá, foram realizados 921 atendimentos de janeiro a junho, incluindo as áreas de psicoterapia, jurídico, social, segurança pública,
Somando as atividades da 1ª Semana de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+ do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a sede da Corte transforma o seu átrio em um espaço de expressão cultural. Até 28 de junho, o público pode apreciar a exposição “Transgeneridades Negras”. Os artistas –
Estão abertas as inscrições para o curso Identidade de Gênero, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como objetivo fornecer orientações sobre a aplicabilidade do uso do nome social pelas pessoas trans, travestis e transexuais, usuárias dos serviços do Poder Judiciário. O início das inscrições coincide com a
Nesta sexta-feira (28/6), data em que se comemora Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAPN+, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça sua atuação para que milhões de pessoas possam exercer sua cidadania de forma plena no Brasil, seja pela garantia dos casamentos civis homoafetivos, seja pelo direito ao uso de nome
Com o objetivo de difundir normativas e orientações provenientes de organismos de proteção aos direitos humanos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma a publicação da série Tratados Internacionais de Direitos Humanos, que traduz para o português regras e diretrizes oriundas de convenções internacionais sobre essa temática. Para marcar este
O município de Lábrea (AM) ganhou seis novas cidadãs na última quinta-feira (20/6): são mulheres trans que agora têm documentação com nome e identidade de gênero com a qual se identificam. Jhully, Myrella, Chloe, Damy, Nashilla e Laylla foram beneficiadas pelo programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, iniciativa coordenada
Há 19 anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dava início ao seu trabalho de gestão do Poder Judiciário. Desde então, o órgão está empenhado em otimizar a atuação da Justiça para que seja eficiente, inovadora, humanizada e acessível à população. Ao longo deste período, o órgão tem atuado em
Durante o mês de junho, o Poder Judiciário do Maranhão, em parceria com a Casa da Mulher Brasileira e o Sindicato dos Servidores da Justiça (SINDJUS), realizará campanha nos arraiais da cidade de São Luís, com o intuito de orientar sobre os meios de denúncia contra o assédio, especialmente em espaços públicos.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada na próxima terça-feira (11/6), a partir das 14h. Na pauta, estão previstos o julgamento de 11 itens, além da assinatura de dois termos de cooperação técnica, sendo um deles sobre
