No dia em que o assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e o do indigenista brasileiro Bruno Pereira completa dois anos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), algumas das ações, normativas e políticas judiciárias desenvolvidas para promover a defesa dos direitos humanos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na quarta-feira (29/5), a pesquisa “Análise da Tramitação de Processos Relacionados às Pessoas Idosas”, durante a primeira reunião do Comitê de Pessoas Idosas, criado pelo CNJ em 2023 para aprimorar o tratamento aos idosos pelos órgãos de Justiça. O comitê faz parte da
A senadora Daniella Ribeiro e as deputadas federais Soraya Santos e Greyce Elias foram recebidas pelo ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (28/5), na sede do Conselho Nacional de Justiça para tratar, entre outros assuntos, de parceria institucional para impulsionamento de projetos que visam combater a violência obstétrica e o
Debates sobre democracia e medidas de mitigação das emergências climáticas marcaram a primeira parte das audiências públicas promovidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), nesta segunda-feira (27/5), em Manaus. A escuta, que conta com a participação de organizações civis de vários lugares do globo, integram o 167º Período
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge e a presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, juíza Nancy Hernández López assinaram nesta segunda-feira (27/5) um acordo de cooperação técnica por meio do qual as duas instituições se comprometeram em coordenar esforços para difundir os instrumentos
De 27 a 29 de maio, a cidade de Manaus recebe uma comitiva da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). A capital sediará uma Audiência Pública de Opinião Consultiva sobre Emergência Climática e Direitos Humanos. O encontro será no Teatro Amazonas. O objetivo é debater o papel de cada
O Supremo Tribunal Federal (STF) sediou, nesta segunda-feira (20/5), a sessão de abertura do 167.º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH). Na abertura, o presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, e a presidente da Corte Interamericana
A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Na manhã de segunda-feira (20/5), representantes de 45 UMFs em funcionamento em tribunais do país estiveram
A curiosidade de um estudante com problema de visão sobre a carreira na advocacia foi o pontapé de uma iniciativa que ganhou reconhecimento nacional e que está servindo de inspiração para outros órgãos públicos. É o projeto Justiça de Olhos Abertos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), um dos
Atenta à importância de contribuir para a promoção da cidadania, a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), abraça, pela segunda vez, o “Registre-se” e prevê ações em 150 cidades do interior baiano. O projeto, idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), objetiva combater
