O seminário que tratou da inclusão dessa população no mercado de trabalho foi realizado no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, que integra o Comitê Interinstitucional da Equidade de Gênero, Raça e Diversidade, junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14) e Ministério Público do Estado (MPRO).
Criado em 2018 para promover atendimentos que oferecem cuidado integral à saúde das pessoas em população de rua, o Consultório da Rua Redenção contempla diversos eixos de cuidados, entre eles o acompanhamento de crianças e adolescentes e o tratamento de pacientes diagnosticados com tuberculose. Por conta do número expressivo de
Em decorrência da crise política e administrativa enfrentada pela Venezuela, crianças e adultos em situação de vulnerabilidade cruzaram e ainda cruzam as fronteiras brasileiras com o intuito de pedir refúgio. Entre famílias inteiras, crianças separadas e desacompanhadas dos pais, mais de 70 mil venezuelanos passaram a residir no Brasil. Para
O engajamento dos tribunais contra a intolerância religiosa permitirá ao Poder Judiciário monitorar violações ao direito de crença que são levadas à Justiça. A nacionalização do monitoramento passa pelo trabalho de registro desses processos como crimes de intolerância religiosa de acordo com as Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (TPUs).
Servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reuniram-se na segunda-feira (16/1) com a equipe do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade (NUICS) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) para a realização de um benchmarking, por meio da plataforma Teams, relativo à atuação do tribunal
O Supremo Tribunal Federal (STF) lança nesta terça-feira (17/1) a campanha Democracia Inabalada (#DemocraciaInabalada), em resposta aos atos de vandalismo praticados em 8 de janeiro no edifício-sede da Corte. Até o dia 1º de fevereiro, serão exibidos vídeos na TV Justiça, em outras emissoras e sites, e realizadas postagens nas
A comprovação de que o gerente de uma emissora de TV em Mato Grosso assediou sexualmente uma repórter culminou na condenação à empresa em pagar indenização pelo dano moral sofrido pela ex-empregada. A decisão levou em consideração o protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça
Para inaugurar as ações relacionadas à diversidade e inclusão no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) no biênio 2023/2024, foi criada a Assessoria de Projetos Sociais e Promoção dos Direitos Humanos (Aspros), nos termos da Resolução Administrativa TRT13 n.º 115/2022. A unidade tem o objetivo de
O programa Fazendo Justiça, executado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e importante apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atuará em 29 frentes estratégicas no ciclo 2022/2023 para acelerar transformações no campo da privação de liberdade. Para conhecer
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Klever Loureiro, inaugurou, nesta quinta-feira (12), o Centro Especializado de Atenção às Vítimas. O espaço, no Fórum da Capital, é destinado a receber e orientar vítimas de crimes e atos infracionais. “A vítima não vai precisar ficar no mesmo lugar
