A presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, conduziu nesta sexta-feira (9/6) a segunda reunião de 2023 do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que contou com a participação de representantes de povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais.
A qualificação da política antimanicomial no âmbito do Poder Judiciário em interlocução com outros segmentos é o foco do “Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário”, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos próximos dias 15
Neste dia 7 de junho, no qual é celebrado o Dia Nacional da Liberdade de Imprensa, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, invocou a defesa dos profissionais que levam a informação em prol da cidadania no Brasil. “A liberdade
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta sexta-feira (9/6), às 14h30, a terceira reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). O encontro será liderado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, e contará com palestra da liderança indígena do Povo
No quarto dia da força-tarefa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que inspeciona o sistema prisional de Goiás, equipes que visitam presídios encaminharam para a coordenação do trabalho, sediada no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ/GO), mais constatações de violações dos direitos humanos: maus-tratos, torturas, inclusive com o uso de
O Link CNJ desta quinta-feira (1.º/6) mais uma vez apresenta e discute as políticas judiciárias que promovem a observação dos direitos humanos, conforme estabelecido na legislação brasileira, e vai ao ar às 21h na TV Justiça. O programa entrevista Jônatas Andrade, juiz auxiliar da Presidência do CNJ, e faz uma
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou para 6/6 o prazo para entidades e especialistas em políticas para pessoas idosas se inscreverem para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. A audiência está marcada para o dia 15 de junho, a partir
As entidades ou especialistas em políticas para pessoas idosas podem se inscrever até esta terça-feira (30/5) para participar da audiência pública que vai debater a Política Judiciária Nacional de Atenção à Pessoa Idosa. Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a audiência acontecerá no dia 15 de junho, a partir
Superlotação, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos compõem o panorama prisional de Pernambuco, no Complexo do Curado. A constatação está presente no relatório elaborado pela Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF), no âmbito do Conselho Nacional de Justiça
Na terça-feira (23/5), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), desembargador Roberval Belinati, realizou um pronunciamento oficial na Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada em San José da Costa Rica. O momento celebra uma marca histórica para a Justiça Eleitoral: o TRE-DF é o primeiro Regional Eleitoral do país a
