O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta segunda-feira (9/12), o papel do Poder Judiciário na implementação de agenda de direitos humanos no país ao lado da defesa da democracia. “Esse é um esforço especial que temos desempenhado nos últimos anos, em um papel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá regulamentar, nesta terça-feira (10/12), a emissão de certidões de óbito de mortos e desaparecidos políticos reconhecidos pela Comissão da Verdade. A norma foi proposta pelo Ministério dos Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). O ato será formalizado na 16.ª Sessão Ordinária
Em uma tarde repleta de significado, o Poder Judiciário tocantinense, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), promoveu nessa segunda-feira (2/12), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), um evento marcante para celebrar
Magistrados e autoridades da África do Sul e dos Estados Unidos da América estarão no Brasil na quarta-feira (4/12) para participar do 1.º Simpósio Internacional pela Equidade Racial. O encontro é promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é a
Ouvir a sociedade civil e colher ideias e sugestões para serem adotadas nas políticas de atenção às pessoas em situação de rua: esse é o objetivo da reunião do Observatório de Direitos Humanos (ODH) que ocorrerá nesta terça-feira (26/11), no salão nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São
No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado nesta segunda-feira (25/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ecoa a importância do cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) em relação ao Brasil. Para marcar a data, o CNJ publica o Sumário
“Na hora da fuga, levei só o mais importante” é a frase-chave da campanha criada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (Pará e Amapá) para conectar o público à condição de refugiados e migrantes. Na maioria das vezes, sem saber a língua local, sem ter todos os documentos
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com mais de 20 instituições, realizou nesta quinta-feira (14/11), de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso de Aparecida, a segunda edição do PopRuaJud/AM. Alinhada às diretrizes da Resolução n. 425/2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação
Estão abertas as inscrições para o II Seminário de Dignidade Humana – Acesso à Justiça: Superar Barreiras e Promover Igualdade –, que acontece no dia 9/12, das 14h30 às 19h, e no dia 10/12, das 9h às 12h15 e das 14h às 19h, no auditório do Conselho Nacional de Justiça
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a secretária-executiva dos direitos das pessoas idosas, Anne Alves — representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) —, assinaram, nesta segunda-feira (11/11), em Manaus, um Acordo de Cooperação Técnica visando reforçar a
