O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na tarde desta terça-feira (17 de setembro) a presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), Marina Ramos Dermmam. Os conflitos agrários no Estado e a Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJMT foram pauta da reunião. Marina está em Mato
O prazo foi ampliado até a 27 de setembro para entidades interessadas responderem ao edital para realização de pesquisa nacional sobre a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências de instrução e julgamento na Justiça. O levantamento é uma demanda do Conselho Nacional de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou o edital para o 2.º Concurso de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. O prêmio reconhece juízes(as) e tribunais brasileiros que proferiram decisões e acórdãos fundamentados na promoção dos direitos humanos e na proteção às diversidades e às vulnerabilidades. Para mais informações,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) abriram seleção de entidade sem fins lucrativos para realização de pesquisa qualitativa nacional. O objetivo do trabalho é medir a percepção das partes, da advocacia e do Ministério Público sobre o atendimento nas audiências
O Fórum de Maceió conta, desde janeiro de 2023, com um centro especializado para atender vítimas de crimes e atos infracionais. No espaço, o público pode receber informações sobre inquéritos e processos, aguardar audiências ou obter encaminhamentos para serviços sociais. O centro foi criado por meio da Resolução nº 19/2023,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sedia, nesta quarta-feira (28/8), a primeira turma do curso de formação de instrutores do Protocolo Polícia Judicial Amiga dos Autistas, que visa formar multiplicadores para a capacitação de policiais judiciais e outros agentes da segurança institucional do Poder Judiciário para lidar com pessoas no
Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs -JT) de 1º e 2º Graus do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) trabalharão com pauta temática para tentativa de conciliação nos processos, em que haja, entre as partes, pessoas com deficiência. A atenção especial a processos
Durante sua visita ao Brasil, a relatora especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerância, Ashwini K.P., reconheceu os esforços do país na luta contra a discriminação racial, destacando as políticas implementadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para enfrentar o
No Brasil e em diversos países, o acesso a absorventes e produtos de higiene menstrual para mulheres em situação de encarceramento tem sido objeto de análise e intervenção, tanto no âmbito judicial quanto na esfera legislativa e executiva. Essa questão é amplamente reconhecida como fundamental para salvaguardar a dignidade e
Integrantes do Núcleo de Registro Civil (NRC) da Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial se reuniram com representantes da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), na segunda-feira (15/7), para discutir sobre ações estratégicas de combate à falta do registro civil de nascimento e promover o acesso à
