O levantamento dos processos que envolvem territórios quilombolas e a realização de uma pesquisa sobre o cenário da violência cometidos contra comunidades e lideranças são as primeiras tarefas instituídas pelo Grupo de Trabalho das Comunidades Quilombolas, coordenado pelo conselheiro Vieira de Mello Filho. Os encaminhamentos foram feitos durante a primeira
Os processos judiciais em que se apuram os assassinatos da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico (Mãe Bernadete), de 72 anos, ocorrido no último dia 17 de agosto, e do seu filho Flávio Gabriel Pacífico dos Santos (Binho do Quilombo), então com 36 anos, ocorrido em 2017, serão acompanhados pelo Observatório
A realidade da segurança pública em São Paulo integrará relatório com as conclusões do Grupo de Trabalho Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial (GT Polícia Cidadã), que reúne representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Academia, de organizações da sociedade civil e dos poderes Executivo federal e estaduais.
Na abertura da 12ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (22/8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho, ministra Rosa Weber, registrou, com pesar, a morte da líder quilombola baiana Bernadete Pacífico, assassinada na noite da última quinta-feira (17/8)),
Durante evento no Quilombo Quingoma, na Bahia, em 26 de julho, no qual a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) conversou com líderes de comunidades quilombolas locais e ouviu deles relatos de violência na disputa pelas terras, a ministra Rosa Weber noticiou a
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) sediou, nesta quarta-feira (16/8), o curso Atendimento Humanizado, voltado ao público LGBT+, no modo Roda de Conversa, ministrado pela ONG Iguais. O evento contou com a presença do juiz membro do TRE-PB Roberto D’Horn Moreira Monteiro da Franca Sobrinho, presidente da Comissão Permanente
As diretrizes para o desenvolvimento do Plano Nacional de Implementação da Política Antimanicomial do Poder Judiciário foram discutidas, na terça-feira (15/8), em reunião entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Saúde (MS), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Conselho Nacional de Secretários da
m 2023, o título eleitoral passou a contar com o campo informativo “filiação”, para que as pessoas possam preenchê-lo da forma que melhor represente sua realidade. Dessa maneira, são aceitos no título de eleitor o nome da mãe e do pai, o nome apenas do pai, apenas da mãe, de
Em reunião na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-Brasília), na quarta-feira (16/8), o Grupo de Trabalho sobre a Avaliação Biopsicossocial Unificada da Deficiência, que tem participação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com ministérios do Poder Executivo, universidades e órgãos de pesquisa, debateu sobre a política pública nacional referente à pessoa
Na próxima quinta-feira (17/8), uma ação itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) vai atender pessoas em situação de rua no Centro Pop Solidariedade, em Curitiba, oferecendo orientações e serviços básicos de cidadania. A ação será realizada das 9h às 17h, com abertura oficial às 10h. A
