O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O acusado seria ex-companheiro da
A aplicação de padrões antidiscriminatórios no uso de ferramentas tecnológicas, como as de reconhecimento facial, passa não apenas pela construção social dos sistemas e pela definição de seus logaritmos, mas também por uma regulação legal que desestimule o uso arbitrário da tecnologia. Para o direito, essas inovações trazem desafios para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/9), o seminário “Liberdade de imprensa: onde estamos, para onde vamos”. O objetivo do evento, que acontecerá no Auditório do CNJ com transmissão pelo canal do conselho no YouTube, é debater temas relacionados a censura prévia, litigância predatória, sigilo da fonte,
Com o objetivo de prestar apoio e assistência às vítimas atingidas pela enchente no Vale do Taquari, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul reforça o atendimento prestado pelas equipes da região. Em Lajeado, os trabalhos acontecem junto ao Parque do Imigrante, onde estão concentrados atendimentos e doações.
As iniciativas para o combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário ganharam mais um incentivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do Prêmio Equidade Racial. O reconhecimento está previsto em decisão do Plenário do CNJ, na 12ª Sessão Virtual de 2023. O objetivo
Mais de 20 lideranças indígenas femininas de diversas nacionalidades, interessadas em conhecer a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em defesa das minorias, foram recebidas pelo Comitê Executivo do Observatório do Direitos Humanos do Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira (11/9). As juízas auxiliares da Presidência do Conselho Carmen
Os problemas que afetam o meio ambiente preocupam especialistas e impactam a vida de todos os habitantes do planeta. Mas os desdobramentos dessas questões recaem de forma mais desigual sobre grupos vulnerabilizados, como os negros, os indígenas e a população de baixa renda. Para fomentar o debate sobre esse tema,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (5/9) o Ato Normativo n. 0005234-84.2023, instituindo a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas Interseccionalidades no Poder Judiciário. A medida tem como objetivo aprimorar o tratamento da Justiça em relação a esse grupo de cidadãos, capacitar servidores e
Ter um lugar para chamar de seu, devidamente assinado e registrado em cartório. O Programa Permanente de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, instituído pela Corregedoria Nacional de Justiça, com atuação direta da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou o sonho de 1024 pessoas, entregando títulos
A necessidade de avanço nas mudanças institucionais, de caráter definitivo, ganhou destaque nas participações que marcaram a manhã do II Seminário de Questões Raciais no Poder Judiciário. Na abertura, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, reforçou o imperativo de
