Multiparentalidade: Criança terá registro de pais biológico e socioafetivo no RS

“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado a todos os sentimentos envolvidos. E isso significa multiparentalidade. E, aqui, não estamos falando simplesmente de genética. Estamos falando, notadamente, de afeto, que é o que deveria marcar, de fato,

Ouvidor do CNJ discute parceria para promoção de direitos humanos

O conselheiro ouvidor do CNJ, André Godinho, recebeu nesta quinta-feira (27/8) o ouvidor nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernando César Pereira Ferreira, para discutir possíveis parcerias e integração entre a Ouvidoria do CNJ, as dos tribunais e a do ministério. Foram

Debatedores dão contribuições para efetivação das cotas raciais na Justiça

Os esforços para a promoção da igualdade racial na magistratura foram debatidos em reunião pública aberta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quarta-feira (12/8) para discutir o tema. Os participantes indicaram o impacto da baixa representatividade negra entre juízes e juízas e propuseram ações práticas para concretizar políticas já

CNJ divulga participantes da reunião pública sobre igualdade racial na quarta (12/8)

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta segunda-feira (10/8) a lista de participantes habilitados a apresentarem propostas durante a Reunião Pública sobre Igualdade Racial no Judiciário. O encontro reúne representantes do Sistema de Justiça e da sociedade, além de especialistas, para alavancar a elaboração e implantação de políticas de

MS: Webinar debate Sistema de Justiça e Direito Antidiscriminação

Visando capacitação jurídica e interpessoal dos operadores do direito para enfrentar novos tempos, novas demandas e novas situações relacionadas às diversidades, nos dias 11 e 12 de agosto, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), por meio da Escola Judicial (Ejud-MS), sob a direção do desembargador Júlio

Corregedor nacional destaca ações afirmativas do CNJ em webinar da Esmal

“A democracia contemporânea pede que a igualdade e as liberdades não sejam apenas direitos banalizados, mas uma realidade aplicável. O Poder Judiciário deve estar atento a isso.” A declaração foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, na segunda-feira (3/8), durante palestra proferida no webinário Democracia e Judiciário:

A conselheira Tânia Reckziegel representou o CNJ no evento on-line

Ações conjuntas e apoio às vítimas são armas contra o tráfico de pessoas

“Mais de 2,5 milhões de pessoas no mundo são enganadas anualmente. Elas buscam no trabalho melhores condições de vida. É preciso entender a relação da vulnerabilidade com o aumento do tráfico de pessoas e do trabalho escravo. Sem políticas públicas permanentes de emprego e renda, o processo de empobrecimento de

Reconhecida paternidade socioafetiva negada por cartório do MS

Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de

Programa do Tribunal de Roraima é selecionado para concorrer ao Prêmio Innovare

Com a missão de reconhecer práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil, todos os anos o Instituto Innovare envia consultores para todo o país, visando conferir ações realizadas por unidades do sistema judiciário e colher informações para analisar quem poderá ser premiado. Na terça-feira (22/7), a visita